O secretário de Transportes do Pará
e presidente em exercício do Conselho Nacional de Secretários de Transportes
(Consentrans), Kléber Menezes, pediu em Brasília, mais investimentos nos
aeroportos regionais da Amazônia, em especial no estado. O pedido foi feito durante
audiência pública na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados,
que discutiu a situação do Programa Federal de Aeroportos Regionais – PROFAA,
inserido no Fundo Nacional de Aviação Civil – FNAC.
O PROFAA foi criado pelo governo
federal em janeiro de 1992, destinando 20% da receita do Adicional de Tarifa
Aeroportuária (ATAERO) para a aplicação em aeroportos e aeródromos de interesse
regional ou estadual, constantes dos Sistemas Estaduais de Aeroportos, que
compõem os seus respectivos Planos Aeroviários Estaduais. Quase 25 anos depois,
pouco ou nenhum investimento foi feito na aviação regional e o dinheiro do
fundo, calculado em cerca de R$ 7 bilhões, foi redirecionado pelo governo
federal para outros fins.
Ao final do encontro, foi
agendada para a próxima terça-feira, dia 4 de julho, uma reunião entre o
deputado Hélio Leite, o secretário Kléber Menezes e o secretário de Aviação
Civil, Dario Lopes, no Ministério dos Transportes. Na pauta do encontro estarão
a situação dos aeroportos do Pará e a possibilidade de investimentos para a
melhoria da aviação no estado.
Aeroportos paraenses
O governo do Pará já definiu
quais aeroportos no estado serão prioridade em projetos de melhorias em
infraestrutura, caso algum recurso seja destinado pelo governo federal.
Itaituba, no oeste; Redenção, na região sul; Paragominas, na região sudeste, e
Breves, na Ilha do Marajó, devem receber recursos da União para ampliação dos
terminais de passageiros, melhoramentos nas pistas de pouso e compra de
equipamentos.
“Esses quatro aeródromos são de
importância estratégica, exatamente por estarem localizados em polos onde
também estão sediados hospitais regionais que receberão investimentos e serão
centros de absorção de todos aqueles pacientes que precisam de um atendimento
de alta complexidade”, explicou o secretário de Transportes, Kleber Menezes.
“Nós já estamos regularizando as outorgas desses aeródromos para os novos modelos
do padrão nacional”, disse.
Além desses quatro aeródromos,
outros 24 serão contemplados com melhorias, previstas em um programa de
recuperação de 270 pontos de embarque em todo o Brasil, como parte do Plano de
Incentivo à Aviação Regional, desenvolvido pelo governo federal em parceria com
os governos estaduais.
No Pará, os municípios
beneficiados são Almeirim, Altamira, Breves, Cametá, Castanhal, Conceição do
Araguaia, Dom Eliseu, Afuá, Itaituba, Jacareacanga, Marabá, Monte Alegre, Novo
Progresso, Oriximiná (Porto Trombetas), Ourilândia do Norte, Paragominas,
Paraubepas, Redenção, Rurópolis, Santana do Araguaia, Santarém, São Felix do
Xingu e Tucuruí.
O critério de seleção considerou
uma série de quesitos, mas o principal deles foi a região de influência. Foram
selecionadas cidades naturalmente polarizadoras, ou seja, municípios que detém serviços essenciais como
hospitais, bancos, correios e universidades, o que atrai populações das cidades
vizinhas.
As obras serão executadas pelo governo federal e, uma vez concluídas, os aeródromos e aeroportos passarão a ser administrados pelo governo do Pará.
