A Comissão Parlamentar Estadual -
criada em março para discutir e buscar soluções para o aterro sanitário de
Marituba - convocou os representantes das prefeituras de Belém, Ananindeua e
Marituba, além do Ministério Público e Secretaria de Meio Ambiente do Estado
(SEMAS) para mais uma reunião. Era para ser um encontro técnico para discutir o
que foi feito até agora e para ajustar o funcionamento do aterro, mas os
moradores de Marituba, principais prejudicados pelo fedor do lixo coletado nos
três municípios e tratado no local, também compareceram. Apenas os
representantes da empresa Revita, responsável pelo lixão, não atenderam ao
chamado da Alepa. A reunião foi transformada em uma Audiência Pública no
auditório João Batista, da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa),e
foi conduzida pelo presidente da Comissão, deputado Raimundo Santos.
Novamente, os deputados ouviram
os moradores sobre a execução de ações realizadas no local, a partir da
intervenção judicial do Estado, iniciada em abril deste ano. Júlio Vera Cruz, do Fórum de Moradores Fora
Lixão de Marituba, afirmou que a situação não melhorou. "Estamos aqui,
mais uma vez, informando os deputados sobre a situação em que se encontra o
aterro e no entorno. Infelizmente ainda não tivemos uma solução concreta, depois
da intervenção do Estado. O mau cheiro, o barulho e depósito de lixo a céu
aberto continuam. Enquanto isso, permanece a contaminação do solo e os
problemas de saúde”, esclareceu Junior Vera Cruz.
Ele apresentou um vídeo gravado
pelos moradores da área na semana anterior à reunião, em que foi registrado o
chorume, líquido produzido pelo depósito de lixo, escorrendo pela área sem
nenhum tipo de controle ou tratamento, em direção às nascentes de água próximas
ao aterro. Os moradores de Marituba se manifestavam, demonstrando irritação e
cobrando o fechamento do aterro. “É evidente que a empresa não cumpriu nenhuma
das condicionantes para corrigir os problemas. Para nós, a única solução
aceitável é a mudança imediata do aterro para outro local. Sugerimos até mesmo
a reativação do lixão do Aurá até que seja definido outra área para estabelecer
o aterro”.
O secretário de Meio Ambiente de
Belém, Fabrício Dias, manifestou solidariedade aos moradores de Marituba e
afirmou que a Prefeitura de Belém cobra da Revita o ajustamento necessário. “A
Prefeitura de Belém contratou a Revita por que era a única com licença
ambiental do Estado, então cabe ao Estado cobrar as condicionantes”, lembrou
Fabício Dias. “Nós cobramos o cumprimento do cronograma de tratamento dos
resíduos sólidos e do chorume, afinal, mais de 60% do lixo coletado e levado
para lá é produzido em Belém. Embora algumas coisas tenham sido feitas, como a
mudança da diretoria da empresa em março, não tem sido o suficiente”, avalia.
Também participaram da reunião o
prefeito de Marituba, Mário Filho, o secretário de meio ambiente Rui Begot e
nove vereadores do município: Raimundo Carneiro, Salim, Manoelzinho Rocha, Alan
Besteiro, Gilberto Souto, Neneco, João Pereira e Chica (Sandra Cristina
Santos). Eles também apoiam o fechamento imediato do aterro, em Marituba, e a
reativação do lixão do Aurá.
Mas, a representante da
Secretaria de Meio Ambiente do Estado (SEMAS), Celi Menezes, destacou que o
Aurá é uma área degradada após anos de uso para a coleta de lixo e que agora,
voltar a colocar lixo no local é inviável. “Entendemos que Marituba é a mais
sacrificada nesse momento, mas a secretaria não pode simplesmente fechar o
aterro e interditar a empresa, sem ter outro local para o depósito e tratamento
do lixo”, ressaltou.
O Ministério Público – que
participou da reunião com três promotores que acompanham o caso – alertou que
voltar a colocar lixo no Aurá seria considerado crime. Os promotores Mirna
Gouveia, Evandro Ribeiro e Marcela Melo fizeram um retrospecto da atuação do
Ministério Público no caso e explicaram o que está sendo feito para chegar a
uma solução, com a punição de responsáveis pelos crimes ambientais que forem
comprovados. “O Ministério Público atua em duas frentes: na esfera civil, que
apura os danos ambientais; e na criminal, que investiga a ocorrência dos crimes
ambientais, crimes comuns e crimes de responsabilidade. Temos 20 autos de
infração contra a empresa e acompanhamos o desenvolvimento do inquérito
policial aberto na Delegacia de Meio Ambiente, mas precisamos aguardar a
conclusão das análises para atuar respaldados”, explicou a promotora Marcela
Melo.
ATERRO - Criado em 2015, o Aterro
de Marituba recebe 1.200 toneladas de lixo diariamente de Belém e de outros
municípios vizinhos. Um dos problemas
enfrentados pelos moradores e comerciantes locais é o forte mau cheiro que
exala dos resíduos por não possuir um sistema de tratamento adequado. A
situação vem provocando sérios problemas à saúde da população, causando mortes
respiratórias. De 2016 até o momento, o número de óbitos aumentou de nove para
14.
