A Secretaria de Meio Ambiente e
Sustentabilidade (Semas) mantém operações de fiscalização nas diversas regiões
do estado com o objetivo de monitorar empreendimentos e atividades que detêm
exploração dos recursos naturais. As ações e procedimentos são de
responsabilidade da Diretoria de Fiscalização e têm resultado em diversas
apreensões e no combate intensivo aos ilícitos ambientais.
De janeiro a abril deste ano, um
total de 14.840,3745 hectares de área foram embargados, o equivalente a quase
15 mil campos de futebol, 9.931,8697 metros cúbicos de madeira em tora e outros
4.846,0230 m³ de madeira serrada foram apreendidos.
As operações prosseguiram em maio
e começo de junho, resultando em 28.205,956 hectares (ou 28 mil campos de
futebol) embargados. Além disso, também foram apreendidos 2.313,54 m³ de
madeira em tora e 976,8m³ de madeira serrada. Para o sucesso das ações, a Semas
vem empregando uma gama de recursos logísticos, como aeronaves, veículos,
embarcações e lanchas.
Transporte ilegal
Além do quantitativo de madeiras
e áreas embargadas, a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade atua no
combate a diversas irregularidades. Nos primeiros cinco meses deste ano o órgão
confiscou 44 caminhões e seis balsas que foram flagrados fazendo o transporte
de madeira sem documentação ou com documentação falsa, notas frias e Guias
Florestais clonados. Outras quatro serrarias também foram desmontadas.
A integração entre órgãos
estaduais e federais possibilitou a eficiência das operações, como explica o
diretor de Fiscalização da Semas, Jorge Antônio de Silva Dias. “As ações são
programadas, tendo planejamentos priorizados, que são demandas externas, nas
quais atuamos em parceria com órgãos como a Polícia Rodoviária Federal e a
Secretaria da Fazenda. No entanto, as denúncias também são parte importante
desse trabalho. “Também atuamos em ações provocadas por meio de denúncias, que
nós primeiro averiguamos e, confirmando a irregularidade, coibimos com o apoio
das nossas equipes”, relatou Antônio Jorge.
A diretoria de fiscalização da
Semas tem como missão executar ações e operações de fiscalização contra o
desmatamento irregular, queima ilegal de áreas, incêndios florestais,
transporte de produtos e subprodutos florestais e nas áreas de manejo florestal
sustentado. Algumas destas ações foram realizadas em municípios do interior
como Jacundá, Cachoeira do Piriá, Capanema e Santa Maria.
Destinação
A destinação dos bens apreendidos
gera três processos, de acordo com a demanda. São eles: doação, alienação por
meio de leilão e destruição. Porém, como prevê a legislação, é dado o direito à
ampla defesa. A destinação só é consumada após o parecer jurídico, cujo
objetivo é enquadrar legalmente as apreensões.