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| Foto: Agência Pará |
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Sustentabilidade (Semas) vem desenvolvendo desde o dia 21 de junho, em
parceria com o Batalhão de Polícia Ambiental, a Operação Arco Verde, nas
regiões cortadas pela PA-010, na região que abrange o município de Ulianópolis,
e PA-150, nos municípios de Jacundá e Goianésia do Pará. A última ação resultou
na apreensão de lotes de madeira serrada, em tora e industrializada – janelas,
portas e outras peças voltadas para construção civil – e na constatação de
irregularidades em serrarias, que estavam sem documentação necessária para o
funcionamento.
No município de Jacundá, 2.500 peças de
marcenaria - janelas, caixilhos, móveis e outros produtos - foram apreendidas
por falta de documentação e inscrição da empresa no Cadastro de Consumidores de
Produtos Florestais (Ceprof), procedimento obrigatório para comercialização.
Outros 300m³ de madeira em tora e 176m³ de madeira serrada também foram
apreendidos. Em março deste ano, outra operação da Semas realizada no
município, desta vez de fiscalização, terminou com a apreensão de nove
caminhões carregados de madeira explorada de maneira ilegal.
Em Goianésia do Pará, na mesma região, a
equipe do órgão apreendeu 295m³ de madeira em tora e 70m³ de madeira serrada.
A ação foi planejada pela Diretoria de
Fiscalização da Semas, que detectou pontos vulneráveis nas regiões pesquisadas.
No município de Ulianópolis, sudeste do estado, algumas serrarias foram
flagradas funcionando ilegalmente, sem licenciamento ambiental ou Sistema de
Cadastro de Consumidores de Produtos Florestais. As infrações são decorrentes
de informações falsas e ausência de licença do órgão ambiental, envolvendo
créditos nos pátios de estoque.
Na ocasião foram apreendidos 2.220m³ de
madeira, sendo 120m³ serrados e 2.100m³ em toras. A operação foi realizada em
conjunto com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ulianópolis, voltada à
descentralização da gestão ambiental para o município, que ficou como fiel
depositário do produto apreendido.
O diretor de fiscalização da Semas,
Jorge Antônio Dias, explica que esse tipo de atuação integrada fortalece o
exercício das ações tanto do Estado quanto do município, e possibilitou as
apreensões feitas, que totalizaram 3.061m³ entre madeiras serradas e em toras,
além das 2.500 peças da marcenaria. “A fiscalização vai prosseguir em todo o
estado”, informa.
A madeira ilegal apreendida é destinada
de três maneiras: alienação por meio de leilão, por doação ou por destruição.
