O uso das tornozeleiras eletrônicas representa uma significativa redução
de custos à gestão penitenciária do Pará. Enquanto um preso custodiado em um
centro de recuperação impõe uma despesa mensal de R$ 1.350,00 aos cofres
públicos, um interno monitorado eletronicamente demanda R$ 270,00, uma economia
de R$ 1.080,00. Esse valor engloba o aluguel do equipamento, manutenção,
controle e tráfego de dados do GPS.
O dispositivo vem sendo usado pela Superintendência do Sistema
Penitenciário Estado (Susipe) desde 2014. No total, a economia que isso traz
aos cofres públicos mensalmente chega a R$ 1.412.640,00 (um milhão,
quatrocentos e doze mil e seiscentos e quarenta reais). Hoje, o gasto
registrado no mesmo período com os mais de 15 mil presos custodiados pela
Susipe nas 45 unidades prisionais do estado (envolvendo todos os custos
necessários, como alimentação, custódia, transporte para audiências, saúde e
outros) é de mais de R$ 20 milhões.
O uso das tornozeleiras é autorizado por decisão judicial a presos
sentenciados no regime aberto ou que progrediram para esse regime, presos que
precisam se deslocar para audiências de custódia, que apresentam motivos graves
de saúde e não têm a custódia em casa penal recomendada por esse motivo, ou a
presos do regime fechado que estão estudando e precisam fazer provas
presenciais em um determinado local, além daqueles com direito às saídas
temporárias.
Dados da Diretoria de Administração Penitenciária (DAP) indicam que
1.308 detentos utilizam o equipamento no Pará, sendo 1.138 homens e 170
mulheres. A tornozeleira transmite a localização do preso por GPS e envia os
dados para o Núcleo de Monitoração Eletrônica da Susipe. Se o mesmo sair da
área permitida, um alarme é disparado na central.
Para o diretor do Núcleo Gestor de Monitoração Eletrônica (NGME) da
Susipe, Robervaldo Araújo, além de representar uma economia significativa pro
Estado o uso da tornozeleira possibilita uma efetiva reinserção social. “Hoje a
Susipe monitora mais de mil detentos e o monitoramento eletrônico contribui
significativamente para que não tenhamos superlotação nas cadeias. Outro ponto
positivo é que assim eles ganham mais chances de serem reinseridos socialmente,
pois podem trabalhar, estudar e ficar mais perto das suas famílias, fatores
importante neste processo”, pontuou.
O equipamento trouxe novas possibilidades à vida de Jacob Soriano, 33
anos, que cumpre pena em regime fechado no Presídio Estadual Metropolitano I
(PEM I). Há dois anos e meio Jacob cursa Ciências Contábeis em uma universidade
particular de Belém e, não fosse a tornozeleira, o sonho de concluir o Ensino
Superior não seria possível, visto que, apesar do curso ser na modalidade
Educação a Distância, ele exige que o aluno realize provas presenciais uma a
duas vezes por mês.
“A tornozeleira é fundamental na minha vida. A ida até a faculdade é
algo que não me deixa constrangido diante das pessoas e o fato de estar
estudando mesmo estando dentro do cárcere mostra que eu sou uma pessoa
recuperada, que estou dando a volta por cima. É importante também por levar
essa possibilidade para os outros encarcerados e pra sociedade ter a esperança
na recuperação de quem está preso”, avaliou.
Para a diretora de Execução Criminal (DEC) em exercício, Waléria
Albuquerque, o uso do equipamento é uma opção para desafogar as unidades penais
e que deve ser utilizada de forma mais ampla. “É sem dúvida uma ação positiva
que impacta na redução do número de pessoas no cárcere. Apesar de termos este
número expressivo de monitorados, ainda contamos com a conscientização dos
magistrados para ampliar a utilização desse recurso”, ressaltou, destacando que
o equipamento também contribui para a elucidação de crimes "Se um individuo que faz o uso da
tornozeleira for acusado de ter cometido algo ilícito, ele pode provar que não
estava no local onde ocorreu o crime, se for o caso”, explicou.
Monitorada há quatro anos, Tatyany Alves de Souza trabalha com
reprodução de cópias por meio da parceria entre a Susipe e a empresa
Syntemscopy, há cerca de dois meses. Segundo ela, se ainda estivesse cumprindo
pena no Centro de Recuperação Feminino de Ananindeua (CRF) as dificuldades para
conseguir um espaço no mercado de trabalho depois de concluir a pena seriam
maiores.
“Aqui eu estou aprendendo muito. Se não tivesse o equipamento estaria
cumprindo a pena lá dentro e quando saísse seria muito mais difícil encontrar
um emprego pela minha falta de experiência. Hoje, eu só quero levantar a
cabeça, seguir em frente, estudar, me formar e ter uma vida digna, como estou
tendo agora”, finalizou a interna.
