Um hospital que oferta de forma
gratuita consultas, tratamentos e cirurgias para animais, com foco na população
de baixa renda. É o que institui o Projeto de Lei n° 74/2016 aprovado nesta
quarta-feira (13/09), na Assembleia Legislativa do Pará. O Projeto Indicativo
que cria e implanta Hospitais Públicos Estaduais para serviços de atendimento
veterinário é de autoria do deputado Celso Sabino (PSDB) e foi aprovado em
turno único. Agora segue para apreciação e aprovação do Governo do Estado.
Se aprovado pelo governador, o
Pará será o primeiro estado da Região Norte a implantar este tipo de serviço,
seguindo os modelos já existentes nos estados de São Paulo e Recife. Além de
contemplar a população de baixa renda, a proposta também beneficia os
estudantes de medicina veterinária ao possibilitar a firmação de convênio entre
os hospitais e instituições de ensino, funcionando assim como um espaço de
aprendizagem e estágio para estes universitários.
Pelo projeto, o poder público
também está autorizado a celebrar convênio e parcerias com entidades de
proteção animal, ONGs, estabelecimentos veterinários, empresas públicas ou
privadas e entidades de classe. Para o autor do indicativo de lei, o deputado
Celso Sabino, a problemática dos animais é também uma questão humanitária e de
saúde pública. “É um passo importante na luta dos protetores e defensores de
animais. Hoje, muitos animais perecem nas ruas das cidades do Pará pela falta
de um atendimento digno, pela falta de amparo do Estado. A prefeitura tem feito
seu trabalho aqui em Belém com o Castramóvel, que castra cerca de 600 animais
por mês. Mas o estado também precisa ter seu papel para ampliar este
atendimento”, enfatiza o parlamentar, que já conseguiu aprovar emenda
parlamentar para a elaboração do projeto
do hospital.
