A Marinha do Brasil, por meio do
Comando do 4 Distrito Naval, informa que o Comandante da Embarcação "Arca
de Noé", uma das que foram apreendidas pelo Navio- Patrulha
"Guarujá" nos dias 07 e 08 de setembro, na Ilha do Marajó, foi preso
em flagrante pelo Delegado de Policia Civil em Portel-PA. A "Arca de Noé" foi apreendida pelo
fato de nenhum dos tripulantes possuir habilitação, além da embarcação não
portar documentação e nem autorização para transportar os 22 passageiros que
estavam nela. A embarcação também não
possuía material de salvatagem e estava em estado de conservação precário,
colocando em risco a vida dos passageiros.
O Navio-Patrulha "Guarujá" conduziu os tripulantes até a delegacia de Portel-PA e, após os depoimentos, o Comandante da embarcação foi preso em flagrante e enquadrado no artigo 261 do Código Penal (Expôr a perigo embarcação ou aeronave, própria ou alheia, ou praticar qualquer ato tendente a impedir ou dificultar navegação marítima, fluvial ou aérea), com pena de reclusão de 2 a 5 anos. Ele irá permanecer preso até que o Ministério Publico estabeleça a fiança.
Caso - A Marinha do Brasil, por meio do
Comando do 4 Distrito Naval, informa que o Navio Patrulha "Guaruja"
apreendeu nos dias 07 e 08 de setembro três embarcações irregulares durante ações
de Patrulha e Inspeção Naval nos rios do Pará. As embarcações apreendidas
foram: barco de passageiros "Arca de Noé", Ferry Boat "Graças de
Deus" e o barco pesqueiro "Comandante Pires". A embarcação
"Arca de Noé" foi apreendida
nas proximidades da baia de Melgaço, na Ilha do Marajó, por não portar
nenhuma documentação. Além de passageiros, a embarcação transportava uma moto
sem documentos e sem placa.
O Navio-Patrulha "Guarujá" conduziu os tripulantes até a delegacia de Portel-PA e, após os depoimentos, o Comandante da embarcação foi preso em flagrante e enquadrado no artigo 261 do Código Penal (Expôr a perigo embarcação ou aeronave, própria ou alheia, ou praticar qualquer ato tendente a impedir ou dificultar navegação marítima, fluvial ou aérea), com pena de reclusão de 2 a 5 anos. Ele irá permanecer preso até que o Ministério Publico estabeleça a fiança.
A parceria entre a Marinha do
Brasil e a Secretaria de Segurança Publica do Estado do Pará é mais um dos resultados do Fórum Permanente da
Segurança da Navegação e mostra o trabalho diário dos órgãos envolvidos na garantia
da Segurança do Tráfego
Aquaviário.
Após a prisão do responsável pela
embarcação irregular, diversos moradores de Portel procuraram o Comandante do
Navio- Patrulha "Guarujá" para tirar suas dúvidas com relação à
regularização de suas embarcações. Em breve a Marinha vai programar uma
operação da Capitania dos Portos naquela região para acelerar o processo de
regularização das embarcações regionais.
A embarcação também
não possuía nenhum colete salva vidas a bordo para os tripulantes e
passageiros. O suposto dono da moto foi entregue à autoridade policial de
Portel-PA para prestar esclarecimentos. O Ferry boat "Graças de Deus"
e o pesqueiro "Comandante Pires" foram apreendidos nas proximidades
da Ilha de Carnapijo, em Barcarena-PA. O Ferry boat estava com a documentação
vencida e sem o despacho devido para realizar a viagem. A apreensão do barco de
pesca "Comandante Pires" foi ocasionada por sua tripulação não ser
habilitada para conduzir a embarcação, além de não possuir registro.
