Secretaria da Fazenda do Pará
(Sefa) apreendeu no último dia 8 uma carga com 2.400 garrafas de cachaça sem
destaque de ICMS por substituição tributária. O Termo de Apreensão (TAD) foi
calculado no valor de R$ 7.812,00. As mercadorias vinham de Imperatriz, no
Maranhão, com destino a Redenção, Xinguara e Rio Maria.
A apreensão se deu durante uma
fiscalização de rotina na unidade de Carne de Sol, vinculada à coordenação de
mercadorias em trânsito de Carajás, no município de Abel Figueiredo. Os fiscais
estavam realizando operação volante quando flagraram um caminhão baú tentando
entrar no Pará em um ramal no município de Bom Jesus do Tocantins. O motorista
apresentou documentos fiscais referente a 2.400 garrafas de cachaça, sem o
recolhimento do imposto.
Também foram encontradas 5.604
garrafas de cachaça desacompanhadas de documento fiscal, que tinham como
destino o município de Marabá. A carga também foi retida e lavrado TAD no valor
de R$ 25 mil. O crédito tributário foi recolhido e a mercadoria foi liberada.
