Milhares de caixas de
comprimidos, frascos de remédios e de gel, entre outros produtos, foram
aprendidos e quatro farmácias irregulares interditadas, na manhã desta quarta-feira,
29, em continuidade à operação “Efeito Colateral”, que é realizada desde o ano
de 2013, pela Divisão de Drogas e Medicamentos do Departamento de Vigilância
Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde (Devisa), em bairros de Belém.
A ação flagrou venda irregular de
medicamentos, farmácias sem farmacêutico, precariedade nas condições
higiênico-sanitárias e falta de licença de funcionamento. Essas irregularidades
foram denunciadas pela população e também identificadas em fiscalizações
semanais para confirmação pela equipe de fiscalização do Devisa. A operação
contou com o apoio de quatro integrantes do Grupamento Ronda da Capital, da
Guarda Municipal de Belém (Rondac), que garantiu a segurança dos fiscais.
Na Feira do Guamá, os fiscais
apreenderam todos os produtos - a maioria de medicamentos genéricos - que
estavam sendo vendidos por uma ambulante no meio da feira. “Ela não tem nota
fiscal dos produtos, não soube nos dizer a origem deles, todos estão mal
acondicionados e sob alta temperatura. Os produtos são recolhidos que é para
coibir a comercialização deles”, explicou Randolfo Coelho, chefe da Divisão de
Drogas e Medicamentos do Devisa.
A mesma situação foi encontrada
no Mercado Municipal da Terra Firme. O ambulante, que é reincidente, fugiu do
local das vendas. Os fiscais recolheram os medicamentos e também a estrutura
onde ele expunha os produtos, que ficavam sob o sol forte.
Farmácias - No bairro da
Sacramenta/Barreiro, na passagem Cabedelo, foi interditada a primeira farmácia.
O local não tinha farmacêutico, nem licença de funcionamento da Devisa. Todos
os produtos foram apreendidos e foi lavrado o Termo de Interdição. “Este local
está totalmente clandestino, porque não tem farmacêutico, nem licença de
funcionamento da Devisa. O proprietário deve buscar a Vigilância Sanitária para
adquirir a documentação, procurar o Conselho Regional de Farmácia e cadastrar o
seu profissional, e somente após comprovar as regularidades, o estabelecimento
será reaberto”, alertou Randolfo Coelho.
Randolfo também advertiu que o
fornecedor de medicamento a farmácias irregulares está cometendo crime
igualmente. “Nós vamos investigar quem é o fornecedor e distribuidor desses
estabelecimentos que estão sendo interditados na operação”, disse.
Depois da Sacramenta/Barreiro, a
operação se dirigiu para o bairro de Águas Lindas, na parte pertencente ao
município de Belém. Na rua Olga Benário, umas das principais do local, os
fiscais interditaram mais três farmácias, localizadas ao longo da via.
Na primeira, que vendia medicamentos
em meio a outros produtos como perfumes, água, picolés e refrigerante, os
fiscais recolheram os produtos de origem farmacêutica. O local também não tinha
farmacêutico, nem licença de funcionamento, e não apresentou as notas fiscais
de compra dos medicamentos.
O local seguinte foi uma farmácia
de médio porte, que tinha a presença de um farmacêutico, mas que foi
interditado porque estava com a licença de funcionamento vencida há dois anos.
Uma placa de interdição foi fixada na porta e o local fechado. O proprietário
se comprometeu a procurar a Devisa e regularizar a situação.
O último estabelecimento
fiscalizado foi uma pequena farmácia, cuja proprietária é também a farmacêutica
do local. Ela não apresentou a licença de funcionamento fornecida pela Devisa,
mas apresentou outros documentos de regularidade. Devido a isso, o
estabelecimento foi parcialmente interditado, e a proprietária afirmou que
buscará se regularizar junto à Devisa.
A operação “Efeito Colateral” já
apreendeu cerca de três toneladas de medicamentos, desde 2013. O trabalho é
contínuo e considerado de fundamental importância sanitária, visto que avalia
as condições adequadas para a conservação dos medicamentos e assim garantir a
segurança de usuários, funcionários e a qualidade do serviço oferecido.
Qualquer cidadão pode colaborar
com o trabalho do Departamento de Vigilância Sanitária por meio de denúncias
que podem ser feitas diretamente na sede do Devisa, na travessa FEB, número 77,
no bairro de São Brás.
