Com o objetivo de oferecer
soluções mais seguras e modernas à população brasileira, o Conselho Nacional de
Trânsito (Contran) do Ministério das Cidades, lança a Carteira Nacional de
Habilitação (CNH) em formato de cartão inteligente. O documento, que hoje é emitido em papel, passa
a ser em suporte de cartão plástico, do tipo policarbonato, contendo
microcontrolador (chip).
Segundo o ministro das Cidades,
Alexandre Baldy, a medida é benéfica para todos, uma vez que proporcionará
maior segurança e possibilitará integração com outros países. “Buscamos a
modernização, inovação como muitos países já adotaram para aumentar a
segurança, reduzir a probabilidade de ocorrência de fraudes e aumentar a
durabilidade”, explicou o ministro.
Até 1º de janeiro de 2019 os
órgãos e entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal
deverão adequar seus procedimentos para adoção do novo modelo da CNH
estabelecido em Resolução que será publicada nesta semana, quando revogará a
Resolução CONTRAN nº 598, de 24 de maio de 2016, que regulamenta a produção e a
expedição da CNH com novo layout e requisitos de segurança.
Novo modelo - O Contran contou
com o suporte técnico do Centro de Pesquisa em Arquitetura da Informação (CPAI)
da Universidade de Brasília (UNB), que elaborou um “Estudo de Impacto da
Mudança da CNH”, que recomendou a alteração do modelo do documento, sugeriu o
uso de cartão inteligente, também conhecido como smart cad que assemelha-se a
um cartão de crédito convencional, com
gravação a laser dos dados variáveis e com chip.
Além da resistência e alta
durabilidade, a nova CNH considera a possibilidade de inserção de dados e
informações relativos aos condutores nos chips embarcados, bem como facilitar
acesso a certificados digitais. Ela amplia as possibilidades de utilização dos
documentos, a consulta e verificação de inúmeros dados.
Serviços Possíveis com a nova CNH
- A nova CNH em “cartão inteligente”
será equipada com um chip sem contato, de
protocolo aberto e não proprietário, independente de software e
hardware, tecnologia de leitura de dados presente nos smartphones.
O Departamento Nacional de
Trânsito (Denatran) controla as chaves de acesso aos dados gravados no chip e
pode permitir, através de convênio, que outras entidades públicas ou privadas
utilizem “pastas ou aplicações específicas” dentro do chip, sem correr o risco
de leitura ou gravação indevida de dados protegidos/sigilosos.
Algumas possibilidades:
1) Fiscalização mais rápida e off
line (sem o uso de dados) utilizando telefones celulares
2) Pagamento de pedágio
3) Pagamento de transporte
público
4) Controle de acesso (prédios
públicos, universidades, estacionamentos, etc..)
5) Identificação através de
comparação biométrica (as digitais estarão carregadas dentro do chip e poderão
ser usadas para validar a identidade em bancos, serviços públicos, e-Governo,
etc..)