O Instituto de
Metrologia do Estado do Pará (Imetropará) vai realizar mega operação de blitz
em cronotacógrafos, na rodovia BR-316, em frente ao posto da Polícia Rodoviária
Estadual, em Marituba, Região Metropolitana de Belém. A operação será feita em
conjunto com a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) e Polícia Rodoviária Federal
(PRF).
A operação tem
como objetivo identificar, no caso dos cronotacógrafos, popularmente conhecidos
como tacógrafos, se os instrumentos estão de acordo com a legislação vigente e
se há irregularidades, como ausência de lacre e certificado de verificação
emitido pelo Imetropará, que é válido pelo período de dois anos.
Obrigatório em
todos os veículos de transporte com peso bruto acima de 4.536 kg ou com
capacidade para mais de dez passageiros, o cronotacógrafo é fundamental para a
segurança nas estradas, sendo considerado a “caixa preta” de caminhões, ônibus
e vans escolares.
Para o
presidente do Imetropará, Jorge Rezende, “a intensificação dessas fiscalizações
nas rodovias paraenses tem o intuito de prevenir acidentes, pois o tacógrafo
representa a caixa-preta desses veículos. Principalmente nesse período, quando
aumenta muito o fluxo de veículos nas estradas”. Além de registrar informações
do percurso, como respeito aos limites de velocidade e distância percorrida, o
tacógrafo também registra o tempo de condução e descanso do motorista.
A partir da
autuação, os responsáveis pelos veículos têm o prazo de até 10 dias úteis para
apresentar defesa junto ao Instituto de Pesos e Medidas (Ipem). De acordo com a
lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão, dobrando em caso
de reincidência. Nos veículos que transportam produtos perigosos, os
veículos-tanque, os fiscais do instituto inspecionam cerca de 50 itens do
tanque que transportam combustíveis líquidos, com objetivo de prevenir
acidentes.
Em caso de
dúvida ou para fazer alguma denúncia, o consumidor deverá entrar em contato com
a Ouvidoria do Imetropará, por meio do telefone 0800 280 1919, de segunda a
sexta, de 8h às 14h, ou através do e-mail ouvidoria@imetropara.pa.gov.br.
