Nesta
terça-feira, 16, a Prefeitura de Belém promoverá audiência pública para tratar
com diversos segmentos da sociedade do aprimoramento e da consolidação do
projeto básico que subsidiará a concorrência pública para a concessão do
Sistema de Transporte Coletivo do município. O evento começará às 9h, no
auditório do Ministério Público do Estado do Pará (MPE-PA), localizado na rua
João Diogo, 100, bairro da Cidade Velha.
A audiência terá
início com a apresentação do projeto básico, que estará aberto a receber
sugestões técnicas para aprimoramento. Depois será aberto o momento de diálogo,
para dirimir as dúvidas dos interessados. “Esta licitação visa atender a uma
demanda histórica do município e reconfigurar o sistema de concessões de ônibus
que circulam pela cidade, uma vez que dentro do processo serão definidos
critérios para melhoria na qualidade do serviço. Além disso, a realização da
audiência pública atende a requisitos previstos em lei e serve para corroborar
o compromisso que a atual gestão possui em se manter transparente”, disse Ana
Paula Grossinho, diretora da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de
Belém (Semob).
Serão
apresentadas ao público as principais premissas do novo modelo de concessão,
como os aspectos funcionais serviço, que preveem tempo de contrato de no mínimo
seis anos, com possibilidade de renovação por igual período; a integração de
alguns serviços com bilhete único; a transição gradual das linhas; a eliminação
ou fusão de linhas sobrepostas; a incorporação da manutenção de terminais e
estações como parte do objeto da licitação (responsabilidade do
concessionário); e a implantação gradativa de frota de veículos equipados com
ar condicionado, com no mínimo 20% nos dois primeiros anos e 5% nos demais.
Os horários e a
dinâmica da audiência pública poderão ser modificados pelo presidente da mesa
de acordo com a necessidade, sobretudo para atingir o objetivo e garantir o
recebimento das contribuições dos participantes. Quem não puder comparecer ao
evento poderá encaminhar sua dúvida ou sugestão para o e-mail
contato.semob@belem.pa.gov.br, que posteriormente serão respondidas. As
premissas prévias resumidas das especificações técnicas do projeto básico
estarão disponíveis para consulta no site www.belem.pa.gov.br/semob.
Serviço:
Audiência
pública para a concessão do Sistema de Transporte Coletivo de Belém nesta
terça-feira, 16, a partir das 9h, no auditório do MPE-PA, localizado na rua
João Diogo, 100, bairro da Cidade Velha.
