Para 2018, o
Banco da Amazônia disponibiliza para a região Amazônica mais de R$ 8,3 bilhões
em recursos de crédito de curto, médio e longo prazos. Desse total, R$ 2,6 bi
são de crédito comercial e mais de R$ 5 bilhões são oriundos de recursos do
Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), que traz novas linhas
voltadas para financiamento estudantil (Programa Estudantil – FIES) e para
Energia Solar (Fotovoltaica). O Estado do Pará conta com o valor de R$ 2,11 bilhões
em recursos de crédito. Somente do Fundo Constitucional de Financiamento do
Norte (FNO) são mais de R$ 1,43 bi.
O presidente do
Banco, Marivaldo Melo, informa que os recursos do FNO são da ordem de R$ 5,1 bi
para a Região Norte e considera um avanço importante a disponibilização dessas
novas linhas específicas. “A ampliação do acesso à energia fotovoltaica para todo
cidadão é muito importante, pois favorece o desenvolvimento regional e valoriza
a energia limpa. Agora, está mais fácil qualquer interessado instalar em sua
residência placas de energia solar para uso desse tipo de energia”, comentou.
A outra novidade
é o repasse de recursos do FNO a outras instituições autorizadas a funcionar
pelo Banco Central do Brasil, no caso, podem ser bancos, cooperativas e
Agências de Fomento. Estas instituições devem possuir Limite de Crédito para a
finalidade de repasse e passarão pela análise do Banco. “Essa iniciativa
possibilitará o atendimento de um número maior de pessoas com os recursos do
FNO, uma vez que as Instituições operadoras atuam com maior capilaridade”,
informou o presidente.
Por meio de
convênio, a partir deste mês, as Cooperativas de Crédito da região podem operar
com recursos do FNO, repassados pelo Banco da Amazônia. Esse convênio teve o
valor de R$ 40 milhões e contempla as regiões rurais e urbanas, inclusive
pequenos e grandes empreendedores e produtores. Pelo convênio, o Banco da
Amazônia repassará os recursos às instituições operadoras com base nos
cronogramas de desembolso das operações por estas contratadas ou em
periodicidade preestabelecidas entre as partes.
Prioridades
setoriais e espaciais do FNO
O Plano do FNO
traz setores prioritários para serem beneficiados com os recursos do Fundo que
são: Agricultura, Pecuária, Produção Florestal, Pesca e Aquicultura; Indústrias
Extrativas; Indústrias de Transformação; Eletricidade e Gás; Água, Esgoto, Atividades
de Gestão de Resíduos e Descontaminação; Comércio; Transporte e Armazenagem;
Alojamento e Alimentação; Informação e Comunicação; Atividades Profissionais,
Científicas e Técnicas; Educação; Saúde Humana e Serviços Sociais; Artes,
Cultura, Esporte e Recreação.
Projetos
sustentáveis
No Plano, foram
elencados mais de 30 projetos sustentáveis prioritários para o Pará, apontados
como potencialidades, dentre elas, destacamos a Cadeia de cacau orgânico, que
beneficiará a Mesorregião da Transamazônica. Há ainda as Indústrias de
transformação de insumos agrícolas (calcário e fosfato), que atingirão os
municípios de Redenção, Santana do Araguaia, Cumarú do Norte e Bannach; Polo
oleiro-cerâmico, em São Miguel do Guamá e Eldorado dos Carajás;
Hortifrutigranjeiros, previsto para o Município de Santarém e para a Região
Oeste do Pará; comércio, serviços, saúde e educação, em todo o Estado.
Segundo o
superintendente regional do Pará III, Pedro Paulo Busatto, o Plano de Aplicação
do Banco também que o Programa Pará 2030 do Governo do Estado, o qual elegeu
doze cadeias produtivas prioritárias para investimentos, contemplando os
seguintes setores: agronegócio, agricultura familiar, pesca, aquicultura,
atividade florestal, biodiversidade, mineração, serviços ambientais, logística,
energia, turismo e gastronomia.
Região Amazônica
conta mais de R$ 8,3 bi para fomentar a economia
Neste ano, há
ainda a linha do Programa Inovacred da Financiadora de Estudos e Projetos
(FINEP), empresa pública brasileira de fomento à ciência, tecnologia e inovação
em empresas, universidades, institutos tecnológicos e outras instituições
públicas ou privadas, sediada no Rio de Janeiro. “O Banco conta com R$ 30
milhões para fomentar a inovação por parte de empresas e startups”, explicou o
presidente Marivaldo.
“Dos mais de R$
5 bilhões do FNO, operado com exclusividade pelo Banco, mais de 70% serão aplicados
em municípios com comprovada carência econômica e social, conforme previsto na
Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) do Governo Federal, que
visa reduzir as desigualdades entre as regiões brasileiras e promover um maior
equilíbrio no acesso a oportunidades de desenvolvimento. Mas, acima de tudo, o
Banco tem o desafio de aplicar o crédito de fomento em bases sustentáveis com
soluções eficazes”, informou.
Novas taxas para
operações com FNO não rural
Os
financiamentos com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte
(FNO), administrado pelo Banco da Amazônia, a partir deste mês de janeiro,
estão com taxas reduzidas para operações não rurais (comércio, industria e
serviços), que variam de 5,75% a 7,79% ao ano, com bônus de adimplência, de
acordo com o tipo de operação.
De acordo com o
diretor de Infraestrutura do Negócio do Banco da Amazônia, Valdecir Tose, essa
mudança ocorreu com a publicação da Medida Provisória (MP) n.º 812, de 27 de
dezembro de 2017, quando passou a reger os encargos financeiros incidentes
sobre os financiamentos não rurais. Agora, os encargos do FNO não rural serão
calculados com base na Taxa de Juros dos Fundos Constitucionais (TFC), composta
pela variação do IPCA, acrescidos de um valor pré-fixado, metodologia similar à
utilizada na formação da TLP (taxa de referência das operações do BNDES).
“O valor
pré-fixado, específico para os fundos constitucionais, considera as diferenças
socioeconômicas das regiões na sua definição, assim, como a renda per capita da
região Norte é inferior à média nacional, as taxas do FNO serão menores que as
praticadas com recursos do BNDES, imprimindo assim o diferencial necessário
para o equilíbrio regional. A nova composição gerou juros altamente
competitivos para os empreendedores da região. Vale a pena retirar seu projeto
de investimento da gaveta e implementar, o Banco da Amazônia está pronto para
analisar e apoiar.”, explica o diretor.
Bônus de
adimplência
Os clientes
adimplentes do Banco da Amazônia permanecem a receber bonificação de 15% de
desconto incidente sobre a parcela prefixada da TFC - Taxa de Juros dos Fundos
Constitucionais, nos financiamentos pagos em dia.
Projeções para
as novas taxas
Baseado nos
últimos índices do IPCA, as novas taxas de juros do FNO para 2018, de acordo
com o tipo de operação ou finalidade do projeto, novos juros com bônus:
• Operações de
investimento para empreendedores com receita bruta anual de até R$ 90 milhões:
6,54% a.a (0,53% a.m).
• Operações de
investimento para empreendedores com receita bruta anual acima de R$ 90
milhões: 7,01% a.a (0,57% a.m).
• Operações de
capital de giro para empreendedores com receita bruta anual de até R$ 90
milhões: 7,32% a.a (0,59 a.m).
• Operações de
capital de giro para empreendedores com receita bruta anual acima de R$ 90
milhões: 7,79% a.a (0,63% a.m).
• Financiamento
de projeto de investimento em inovação de até R$ 200 mil: 5,75% a.a (0,47% a.m)
• Financiamento
de projeto de investimento em inovação acima de R$ 200 mil: 6,38% a.a (0,52%
a.m).
• Financiamento
de projeto de investimento em infraestrutura para água, esgoto e logística:
6,22% a.a (0,51% a.m).
