O Campus de
Castanhal da Universidade Federal do Pará recebe, no próximo dia 19, o I
Seminário de Combate ao Fechamento de Escolas no Campo. O evento é uma
realização dos Fóruns Paraense (FPEC) e Regionais de Educação do Campo, em
parceria com o Programa Institucional de Bolsa de iniciação à Docência
(Pedagogia/UFPA), a Promotoria de Justiça da 1ª Região Agrária e a 4ª
Promotoria de Justiça Cível de Castanhal do Ministério Público Estadual, o
Núcleo de Direitos Humanos e ações estratégicas da Defensoria Pública, e o
Comitê Estadual da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
O evento visa
reunir gestores e autoridades das universidades e redes de ensino para refletir
sobre o fechamento e paralisações das escolas do campo no Estado do Pará. De acordo com dados provenientes do Censo
Escolar de 2014-2016, período posterior à Lei que altera a LDB e regulamenta o
fechamento de escolas do campo, indígenas e quilombolas, 1.080 escolas foram
extintas e 1.913 foram paralisadas este ano no Pará.
Para o professor
Salomão Hage, coordenador do FPEC, na maioria dos casos, as escolas são
fechadas contrariando o desejo dos pais e da comunidade local, e sem a manifestação
dos Conselhos Municipais ou Estadual de Educação, desrespeitando a legislação
vigente. “Quando as escolas são fechadas nas pequenas comunidades rurais, os
estudantes são obrigados a se deslocar caminhando, de bicicleta, a cavalo, em
caminhão, trator, de barco, rabeta, casco e muitos outros meios de transporte,
precários e sem segurança”, destaca.
O Seminário
contará com a participação de Secretários Municipais de Educação,
representantes da Secretaria Estadual de Educação, Conselheiros estaduais e
municipais de educação, pesquisadores, representantes do Poder Judiciário e
estudantes da graduação e da pós-graduação. A participação é livre a qualquer
cidadão interessado na garantia do direito à educação aos sujeitos do meio
rural.
Segundo um dos
coordenadores do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência
(PIBID) do Campus de Castanhal, Renilton Cruz, a importância do Seminário se
verifica pela atualidade e urgência do tema da garantia do direito à educação
aos povos do campo paraense que, nos últimos anos, viram serem extintas ou
paralisadas centenas de escolas instaladas em pequenas comunidades rurais.
“Portanto, o Seminário inaugura uma grande mobilização social no estado visando
dar visibilidade aos povos do campo e sua luta por educação de qualidade em
seus próprios territórios”, completa.
Além disso, para
evitar que as escolas continuem sendo fechadas, o FPEC criou o Disque-Denúncia
contra o fechamento das Escolas no Campo, que se encontra sediado no Campus de
Castanhal da UFPA. A iniciativa funciona sob a coordenação do Programa
Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência/Sub-Projeto Pedagogia/Castanhal,
que encaminha as denúncias ao GT Agrário do Ministério Público Estadual.
Serviço:
I Seminário de
Combate ao Fechamento de Escolas no Campo
Data: 19 de
janeiro de 2018
Hora: 9h às 12h
Local: ginásio
de esportes do Campus de Castanhal da UFPA
Entrada franca
Disque-Denúncia:
(91) 99191-7282
