A Prefeitura Belém (PMB) vai
publicar nesta segunda-feira, 22, na edição do Diário Oficial do Município
de Belém, o edital de abertura do concurso público PMB-001/2018, que será
realizado para o provimento de vagas ao quadro de pessoal efetivo da Fundação
Papa João XXIII (Funpapa). O início das inscrições está previsto para o dia 5
de fevereiro, com o valor da taxa de inscrição variando entre R$ 40,00 (nível
médio) e R$ 80,00 (nível superior).
Serão ofertadas 95 (noventa e
cinco) vagas, distribuídas entre os cargos de nível fundamental, médio, técnico
de nível médio e superior. A remuneração inicial, composta pelo vencimento base
e pelo adicional de escolaridade, é de até R$ 2.792,30, podendo ser acrescida
de gratificações e adicionais previstos em Lei, conforme o cargo e o desempenho
de funções específicas.
O certame será executado pela
empresa Assessoria em Organização de Concursos Públicos LTDA. (AOCP), licitante
vencedora da concorrência nº 006/2016, firmada pela Secretaria Municipal de
Administração (Semad), por meio do contrato n° 001/2017.
A presidente da Funpapa, Adriana
Azevedo, observa que desde 2015, a Fundação não promove concursos públicos.
“Nesse meio tempo sem concurso, as atividades da Fundação foram ampliadas e
passamos a atender em outros setores da assistência social, mas sem aumentar o
quadro de servidores. É muito importante que tenhamos essas vagas abertas e
preenchê-las para continuar a melhorar a qualidade de assistência do
município”, afirmou a presidente.
Oportunidade - As vagas do
concurso são para os cargos de Auxiliar de Administração, Arte Educador
(Instrutor de Artes/Ofícios), Assistente de Administração, Cuidador, Educador
Social de Rua, Educador Social (Monitor), Técnico em Computação, Administrador,
Analista de Sistemas, Assistente Social, Economista, Engenheiro Civil,
Estatístico, Fisioterapeuta, Nutricionista, Pedagogo, Psicólogo, Técnico em
Desporto e Lazer e Terapeuta Ocupacional.
Para os cargos de nível
fundamental, médio e técnico de nível médio haverá prova objetiva em uma única
fase, de caráter eliminatório e classificatório, contendo 50 questões
distribuídas entre as áreas de conhecimento de Língua Portuguesa, Matemática,
Atualidades, Legislação, Noções de Informática e Conhecimentos Específicos.
Para os cargos de nível superior
haverá prova objetiva e discursiva de caráter eliminatório e classificatório,
além de prova de títulos, com caráter classificatório.
Isenções - Haverá isenção total
da taxa de inscrição para o candidato que estiver inscrito no Cadastro Único
para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), até a data da inscrição
no concurso público, nos termos do Decreto Federal nº 6.135, de 26 de junho de
2007.; ou for Pessoa com Deficiência ou Necessidade Especial, nos termos da Lei
Estadual n° 6.988, de 2 de Julho de 2007.
Às pessoas com deficiência serão
reservados os percentuais de vagas destinadas a cada cargo e das que vierem a
ser criadas durante o prazo de validade do concurso, desde que as atribuições
do cargo sejam compatíveis com a deficiência, conforme Legislação vigente.
O edital prevê, mediante a
solicitação prévia e apresentação de documentos, a possibilidade de solicitação
de condição especial para a realização das provas, além de permitir e oferecer
condições adequadas de amamentação para candidatas lactantes.
Também será assegurado às pessoas
transexuais e travestis, o direito a identificação por meio do seu nome social
e direito à escolha de tratamento nominal, que constará por escrito nos editais
do concurso, entre parênteses, antes do respectivo nome civil, conforme a Lei
Municipal nº 9.199/16.
Serviço:
O edital do concurso público para
provimento de vagas ao quadro de pessoal efetivo da Fundação Papa João XXIII
(Funpapa) pode ser acessado, a partir de 22 de janeiro, no link
www.belem.pa.gov.br/diarioom (Diário Oficial do Município) e no site da
Assessoria e Organização de Concursos Públicos LTDA (AOCP), www.aocp.com.br.
