O Governo do
Estado, por meio da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado
(Susipe), está investindo mais de R$ 120 milhões na construção de 15 novos
centros de detenção no Estado do Pará, em convênio com o Departamento
Penitenciário Nacional (Depen). Mais de
R$ 36 milhões também estão sendo investidos, em parceria com a Norte Energia,
na construção de mais três unidades prisionais em Vitória do Xingú. Com esses
investimentos mais de quatro mil novas vagas prisionais serão geradas.
Em 2017, a Susipe
também recebeu recursos financeiros do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) no
valor de R$ 44,78 milhões. Destes, cerca de R$ 32 milhões foram destinados à
construção e conclusão de três unidades prisionais no interior do Estado.
“Com o recurso
destinado pelo Funpen serão construídas em Marabá uma nova unidade
penitenciária para 306 vagas e uma unidade de regime semiaberto, com 200 vagas,
dentro do Complexo Penitenciário de Marabá, onde já existe o Centro de
Recuperação Agrícola Mariano Antunes (CRAMA). Também será feita a conclusão das
obras da Cadeia Pública Masculina em Parauapebas, com mais 306 vagas”, explicou
Márcia Gaspar, da Diretoria de Logística e Infraestrutura (DLPI) da Susipe.
De acordo com a
Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura (CEAR) da Susipe, atualmente nove
obras já estão em andamento e outras
seis aguardam novo processo de licitação no Pará.
“A obras em
andamento são: Cadeia Pública de Jovens e Adultos; Centro de Recuperação
Feminino de Santarém; Centro de Triagem Metropolitano de Abaetetuba,
Paragominas e Tucuruí; Cadeia Pública de Redenção e Tomé-Açú; 02 blocos do
Centro de Recuperação Penitenciário do Pará I (CRPPI) e 03 blocos Presídio
Estadual Metropolitano III (PEM III). Outras seis obras aguardam novo processo
de licitação para serem iniciadas: Cadeia Pública de São Felix do Xingú; Cadeia
Pública Masculina de Parauapebas; Cadeia Publica de Marabá e as três unidades
prisionais de Vitoria do Xingú”, destacou Célia Monteiro, coordenadora de
Engenharia e Arquitetura da Susipe.
Paragominas - No
município de Paragominas as obras de ampliação do Centro de Triagem
Metropolitano já estão 70% concluídas. A previsão de conclusão é ainda no
primeiro semestre deste ano.
“As obras estão
em ritmo acelerado e o prazo para terminar seria em novembro deste ano, mas
muito provavelmente entregaremos ainda no primeiro semestre. Estão faltando
alguns detalhes, acabamento e um bloco administrativo na área de saúde ficar
pronto. Também está faltando a cobertura da casa penitenciária, mas isso é algo
relativamente rápido de se fazer, se comparado a outras obras, podemos dizer
que estamos bem avançados”, relatou Alan Barroso, engenheiro responsável pela
obra
Com a ampliação
em Paragominas, 306 novas vagas serão abertas para o regime fechado, em um
espaço de 9.460m². Serão construídas 40 celas coletivas e oito individuais, divididas em dois blocos, com
solário. Na unidade penal haverá o módulo polivalente destinado às visitas
familiares e visitas íntimas. O prédio contará, ainda, com salas de educação e
saúde, laboratório de informática, biblioteca, parlatório, alojamento para a
guarda, sala de distribuição de alimentos e recepção.
De acordo com o
engenheiro da obra, o espaço contará ainda com o sistema hidrossanitário com
durabilidade reforçada. São chuveiros, torneiras e o acionamento da válvula de
descarga de aço, possuindo cada um uma válvula que retarda o seu funcionamento.
Desta forma, o utensílio poderá ser usado apenas após um período de tempo.
"Devido à
falta de rede de esgoto pública, será instalada uma Estação de Tratamento
(ETE), em atendimento às normas ambientais e também haverá o reaproveitamento
da água do esgoto, que vai ser tratada e destinada para válvulas de descarga
dos blocos de vivência coletiva”, informou o engenheiro.
Parauapebas – No
município de Parauapebas a construção da Cadeia Pública Masculina foi
interrompida e o edital para licitação da nova obra foi publicado em 28 de
novembro do ano passado e no dia 15 deste mês haverá a escolha de uma empresa
que executará a obra.
“Esta obra
iniciou em 2013 sob responsabilidade Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Urbano e Obras Públicas (Sedop) através de um termo de cooperação técnica e
financeira com a Susipe”, afirmou Márcia Gaspar, explicando que o recurso da
Funpen passou a ser responsabilidade da Susipe, em junho de 2017, quando a
equipe de engenharia da secretaria fez visitas técnicas ao local, com o
objetivo de fazer levantamento quantitativo para término da construção.
O novo centro de
detenção, com área de 2.448 metros quadrados, contará com salas de aula e
informática, biblioteca, consultório médico e odontológico, enfermaria, além de
um bloco exclusivo para visitas íntimas com espaço de convivência. A unidade
também vai dispor de dormitórios para agentes prisionais, quatro guaritas de
vigilância e gerador próprio. Serão entregues, ainda, duas celas reservadas
para portadores de necessidades especiais.
Na nova casa
penal, os agentes penitenciários vão fazer o monitoramento dos internos a
partir de um andar superior, de onde poderão abrir e fechar celas e eclusas sem
o contato direto com o preso. Isso garante maior segurança contra possíveis
tentativas de fuga ou motins. Para ajudar na vigilância também está prevista
uma sala de monitoramento eletrônico. O modelo já é adotado em outros presídios
estaduais e segue as diretrizes do Depen.
