O Instituto de Terras do Pará
(Iterpa) entrega nesta quinta-feira (25), em Santarém, no Baixo Amazonas, dois
títulos coletivos de terras para beneficiar 644 famílias de comunidades dos
municípios de Juruti e Prainha. O governador Simão Jatene e o presidente do
Iterpa, Daniel Lopes, que viajam para cumprir agenda na região, entregarão os
títulos, durante solenidade no Centro Regional de Governo do Oeste Paraense, em
Santarém, a partir das 9 horas.
O título coletivo de Juruti vai
contemplar 580 famílias do Assentamento Estadual Agroextrativista (Peaex) gleba
Mamuru, criado em 2016 pelo governo para assegurar aos beneficiados o direito à
terra e a melhoria das condições de vida local.
Já o título coletivo de Juruti vai atender os moradores do Assentamento
Estadual Agroextrativista Vila Nova, beneficiando um total de 64 famílias.
A entrega dos documentos é mais
uma etapa da força tarefa que vem sendo realizada pelo órgão para agilizar o
processo de regularização fundiária no Estado. Somente em 2017 foram quase
1.000 títulos entregues, mais da metade do que foi concedido no período de 2011
a 2014 e 30% a mais do que foi entregue em 2016. “A entrega desses títulos
coletivos é mais um importante passo que o Governo do Pará dá no sentido de
avançar no processo de regularização fundiária no Estado”, afirma Lopes,
informando que no período de 2015 a 2017, o Iterpa entregou cerca de 3 mil
títulos a pequenos produtores rurais.
O órgão também criou 11
assentamentos, titulou quatro comunidades quilombolas e incorporou ao
patrimônio do Estado mais de 1,5 milhão de hectares de área, além de demarcar
mais de 1.800 lotes de terras em dez municípios, beneficiando mais de 10 mil
famílias.
