A Prefeitura de
Belém, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), encerra nesta quarta-feira 31 o prazo e adesão para os contribuintes regularizarem seus
débitos tributários do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
(IPTU), Imposto Sobre Serviço (ISS) e da Taxa de Licença para Localização e
Funcionamento (TLPL) e negociarem dívidas com descontos e parcelamentos
especiais. A medida é parte do Programa Regularização Incentivada, que se
encerra nesta fase, mantido pelo governo municipal.
Continuam
abertas as inscrições para o edital Prêmios Literários 2018 da Fundação
Cultural do Pará (FCP). O lançamento foi publicado na edição do Diário Oficial
do Estado do dia 17 de dezembro de 2017. As inscrições encerram no dia 31 de
janeiro. No certame podem se inscrever autores de todo o território nacional
brasileiro com obras inéditas e escritas na forma da língua portuguesa, podendo
concorrer nas categorias: conto, dramaturgia, ensaio, literatura
infanto-juvenil, poesia e romance. Para o ano de 2018, a FCP irá contemplar 12
obras neste edital, que tem como objetivo incentivar, valorizar e dar
visibilidade às escritas literárias das diferentes regiões do Brasil,
especialmente do Pará. Podem participar autores com idade mínima de 18 anos e
que residam no Brasil. As inscrições para o concurso Prêmios Literários 2018
podem ser feitas até o dia 31 de janeiro de 2018, de segunda a sexta-feira, no
horário de 8h às 17h, no protocolo do prédio sede da Fundação Cultural do Pará.
