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| Alcoa assina Termo de Compromisso e Sustentabilidade |
Social, Ambiental e Econômica em conjunto com a Associação das Comunidades da Região de Juruti Velho (Acorjuve) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Resultado do diálogo contínuo entre empresa, comunidades e poder público, o documento reflete o estabelecimento de um modelo inovador de relacionamento com as comunidades na busca de uma solução para o uso comum e do solo, geração de valor compartilhado e mineração sustentável na região Amazônica.
A celebração deste Termo de
Compromisso (TC), introduz ainda conceitos inéditos de sustentabilidade ao
adotar metodologia de compensação baseado em aspectos socioambientais, não
limitados à propriedade e ao uso da terra, e sob a perspectiva da aplicação da
renda mineraria devida às comunidades, em decorrência das operações da Mina de
Bauxita da Alcoa no município de Juruti-PA. Tanto a compensação, quanto a
Participação nos Resultados da Lavra (royalties), e outros recursos
provenientes da atividade deverão ser gerenciados por uma Fundação de Direito Privado
com foco no apoio a iniciativas de sustentabilidade local e regional.
O documento construído a partir
do trabalho integrado entre Alcoa, Incra e com a orientação dos Ministérios
Públicos Federal e Estadual do Pará se alinham à estratégia global de
sustentabilidade, focada tanto da redução dos impactos de suas operações,
quanto colaboração para o estabelecimento de comunidades protagonistas de seu
próprio desenvolvimento. “A Alcoa orgulha-se de ser referência em mineração
responsável na Amazônia e de manter em Juruti um modelo inovador de construção
do relacionamento com as comunidades baseado no diálogo contínuo, transparente
e de colaboração para o desenvolvimento local e de conservação do meio ambiente.
O Termo de Compromisso converge
com nossa estratégia de sustentabilidade, de redução dos impactos das nossas
operações e de geração de valor compartilhado com as comunidades em que estamos
inseridos”, declara Otavio Carvalheira, Presidente da Alcoa Brasil. O TC define
o valor de cerca de R$19 milhões como compensação a ser paga pela empresa aos superficiários
do Projeto Agroextrativista Juruti Velho referente ao período de implantação e operação
da mina entre 2006 e 2010, além de estabelecer critérios para a apuração da
compensação dos períodos seguintes.
Além dos valores para a
compensação definidos neste TC, a Alcoa já realizou o pagamento de mais de R$
47 milhões em Participação nos Resultados da Lavra à Acorjuve desde o início
das operações em Juruti, em 2009, até o ano de 2017. No mesmo período, a
Prefeitura de Juruti recebeu R$ 61,5 milhões em Compensação Financeira pela
Exploração de Recursos Minerais (CFEM) e mais R$ 191,5 milhões em impostos
pagos pela Alcoa.
