A Agência de Regulação e Controle
de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon-PA) registrou, durante a Operação
Carnaval 2018, aumento no número de autos de infração com relação ao ano
passado. Equipes de fiscalização contabilizaram 810 autos de infração nos
modais rodoviário e hidroviário. O número é 72% maior do que o registrado no
mesmo período, em 2017, quando foram registradas 467 infrações.
A operação terminou nesta
quarta-feira (14) e contou com o trabalho de 70 agentes em Belém e em outras 20
localidades. Nos seis dias de fiscalização intensiva, foram abordados mais de
2,6 mil veículos nas estradas e terminais.
O Terminal Rodoviário de Belém
foi onde os fiscais mais encontraram problemas nos veículos. As irregularidades
mais presentes no modal foram excesso de passageiros, motorista não cadastrado
como auxiliar e avarias menores, que não são passíveis de apreensão. Nos
veículos apreendidos, os problemas eram pneu careca e falta da documentação
obrigatória expedida pela Arcon-PA. Ao todo, foram apreendidos 23 veículos.
Entre eles, seis eram de transporte não autorizado.
Os locais com maior fluxo de
passageiros foram a Alça Viária, a ponte sobre o rio Meruú, Apeú e Vigia. O
Carnaval em Vigia, na região do Guamá, é um dos mais procurados no Estado. No
município, foram abordados mais de 290 veículos nos seis dias da operação.
Nas paradas de embarque e
desembarque de passageiros na BR-316, em Ananindeua, região Metropolitana, a
fiscalização foi realizada em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF),
dando celeridade ao intenso fluxo de veículos na rodovia.
Hidroviário - Nos portos e
terminais hidroviários, as equipes apontaram o fluxo de 87,1 mil passageiros
pelo Estado. Pelo porto do município de Igarapé-Miri, na região do Tocantins,
circularam 22,1 mil pessoas – o maior número de pessoas registrado. No
município, as equipes do Grupo Técnico de Transporte Hidroviário (GTH)
trabalharam em conjunto com o Grupo Técnico de Transporte Terrestre da Agência
(GTT).
A procura pelo Terminal do
Camará, no Marajó, também foi intensa – 13,4 mil foliões circularam pelo
terminal do município de Salvaterra. Pelo Terminal Hidroviário de Belém
passaram 9,7 mil usuários durante a Operação.
Foram lavrados 13 autos de
infração, três a menos em comparação com o período em 2017. No Terminal
Hidroviário de Belém, uma empresa foi autuada por não conceder gratuidade
dentro do limite permitido de 15% dos assentos. O restante foi aplicado pelo
GTT, entre os motivos estão: abastecer veículos com passageiros no interior,
excesso de passageiros e alteração da capacidade do veículo.
O diretor geral em exercício da
Arcon-PA, Karim Zaidan, afirma que a Operação transcorreu sem ocorrências
consideradas graves. “Todas as equipes espalhadas em mais de 20 pontos
conseguiram cumprir sua missão de maneira a fiscalizar as condições do
transporte rodoviário e o embarque do hidroviário, evitando riscos para os
passageiros que utilizaram esse serviço em seu deslocamento”, pontuou.
A Operação contou com o apoio das
polícias rodoviárias Federal e Estadual e Polícia Militar, no modal rodoviário,
e da Companhia de Portos e Hidrovias (CPH) e da Capitania dos Portos da
Amazônia Oriental (CPAOR), no hidroviário. “A integração com outros órgãos de
segurança foi fundamental para fortalecer a atuação da Agência”, finaliza
Zaidan.
