Deve ocorrer a partir desta
segunda-feira (19), a entrega das chaves aos futuros moradores do Residencial
Viver Melhor Marituba, localizado no quilômetro 15 da Rodovia BR-316, em Marituba,
Região Metropolitana de Belém. A cerimônia de inauguração do conjunto, marcada
para este sábado (17), foi adiada pela terceira vez pelo Ministério das
Cidades, causando transtorno a centenas de pessoas que foram ao local com a
promessa de receber o apartamento e começar uma vida nova. O governador Simão
Jatene foi ao local esclarecer aos proprietários - muitos vindos de bairros
distantes de Belém e Ananindeua - o motivo de mais um adiamento.
"Fiz questão de vir hoje
aqui conversar com vocês para, primeiro, pedir desculpas. A primeira entrega
das chaves foi marcada para dezembro do ano passado; depois passou para janeiro
deste ano. Por último, havia ficado para hoje e vocês mais uma vez vieram
receber suas casas. Em breve vocês começam a pagar as prestações. Por isso é
fundamental que essa entrega fosse acelerada, já que o empreendimento está
pronto. Tenho certeza que as pessoas que vêm para cá precisam de moradia a um
custo mais baixo", disse o governador, lembrando que a construção do
residencial recebeu aporte de recursos do Estado.
Jatene reforçou que a orientação
de não se fazer a entrega das chaves veio de Brasília. Depois que a terceira
data de inauguração do residencial havia sido definida, com a convocação dos
moradores para receber os apartamentos, sem explicação o evento foi novamente
cancelado, no começo da noite de sexta (16). Já não era possível avisar a todos
do adiamento, o que fez muita gente ir ao conjunto. "Ficamos sabendo que
as entregas foram sendo canceladas porque não queriam que se fizesse disso um
evento com a presença de políticos. Eu disse claramente que não viria, mas que
as chaves fossem entregues para vocês", afirmou.
Se a partir da próxima
segunda-feira, as chaves não forem entregues, o Estado vai estudar medidas
legais para acelerar esse processo e assegurar o benefício da moradia a quem
tem direito. "Vocês não devem absolutamente nada a nenhum político. Esta obra
recebeu dinheiro do imposto que vocês pagam. Quem constrói a sociedade é a
própria sociedade. Você pode ter informação ou promoção. O que vim fazer aqui é
dar a informação da história exata de por que esse conjunto não está sendo
entregue hoje. Não há nenhum motivo técnico. Foi por medo da nossa presença que
não entregaram as chaves", asseverou o governador.
Moradia
O Residencial Viver Melhor
Marituba é constituído de quatro mil apartamentos, divididos em 250 blocos, com
quatro pavimentos cada, distribuídos em três quadrantes, destinados a famílias
com renda mensal de até R$ 1,8 mil dos municípios de Marituba, Belém e
Ananindeua. O empreendimento integra o programa nacional "Minha Casa Minha
Vida".
As obras começaram em 2012. No
ano passado, uma comissão foi instituída para fazer o acompanhamento,
fiscalização e deliberação do processo seletivo dos candidatos a beneficiários.
Fazem parte dela representantes das prefeituras de Marituba, Belém e
Ananindeua, além de técnicos da Companhia de Habitação do Pará (Cohab), do
Conselho de Assistência Social de Marituba e da Empresa Direcional Engenharia,
construtora responsável pelas obras.
A comissão teve a
responsabilidade de coordenar todo o processo seletivo dos candidatos, cerca de
seis mil cadastrados pelas prefeituras de Belém, Ananindeua e Marituba e pela
Cohab, tendo como base os parâmetros estabelecidos pelo programa Minha Casa
Minha Vida. Os sorteios de hierarquização dos candidatos e das unidades
habitacionais ocorreram no Ginásio Poliesportivo de Marituba, no dia 21 de
novembro de 2017.
Foram sorteadas quatro mil
famílias, que hoje cumprem as etapas de vistoria e assinatura de contratos de
financiamento dos imóveis, junto ao Banco do Brasil, agente financeiro do
empreendimento. Cerca de dois mil selecionados já assinaram os contratos de
financiamento e 1,8 mil já podem receber as chaves dos imóveis, desde que não
tenham nenhuma pendência documental junto ao Banco do Brasil.
Os apartamentos são compostos de
sala, cozinha, banheiro e dois quartos, totalizando área útil de 44,56 m². A
infraestrutura do empreendimento conta com estações de tratamento de esgoto e
de água e equipamentos e serviços de educação, lazer e saúde (espaços
comunitários, escola, posto de saúde, quadras de esporte e parque infantil).
Dos quatro mil apartamentos, 120 estão assegurados às famílias que tenham
pessoas com deficiência e 400 aos idosos (titular ou cônjuge).
