Chegar a uma faculdade e concluir
um curso superior é um sonho acalentado pela maioria dos brasileiros. Dentro
dos presídios, esse sonho tem um significado ainda maior: é a oportunidade de
começar uma nova vida e voltar ao convívio social. No ano passado, sete
detentos custodiados no Presídio Estadual Metropolitano I (PEM I), dentro do
Complexo Penitenciário de Marituba, na Região Metropolitana de Belém, foram
aprovados no Programa Universidade para Todos (Prouni), do Ministério da
Educação (MEC).
Criado pelo governo federal em
2004, o Prouni oferece bolsas de estudo integrais e parciais em instituições
privadas de educação superior. No Pará, 40 internos foram inscritos no programa
e, até o momento, sete foram aprovados.
Entre os cursos escolhidos pelos
internos estão Administração, Pedagogia, Análise e Desenvolvimento de Sistemas,
Pedagogia, Engenharia de Produção, Tecnólogo de Gestão Ambiental e Tecnólogo de
Gastronomia.
O detento Carlos Brito de
Carvalho, 44 anos, passou em 1º lugar, enfrentando muita concorrência, no curso
de Tecnólogo de Gestão Ambiental, em uma faculdade particular. Agora, ele
espera a decisão da Justiça para poder frequentar as aulas. “Eu já tinha um
curso de nível superior antes de entrar aqui, e agora estou tentando mais um,
até mesmo para ocupar de forma positiva o tempo que eu passo aqui dentro. Como
tenho uma formação melhor ajudo outros colegas a também conquistarem suas
vitórias. Há quatro anos eu faço a prova e passo, mas não tive liberação da
Justiça para cursar. Esse é nosso maior apelo, pois há um esforço progressivo
aqui dentro para nos tornamos pessoas melhores, mas precisamos que a Justiça
também nos deixe frequentar as aulas para nos profissionalizarmos e termos a
chance de recomeçar”, disse o detento.
Critérios - Para ter direito a
frequentar as aulas vários critérios são analisados pela Justiça. A Lei de Execução Penal (nº 7210/1984) prevê o
acesso à educação pelo sentenciado. O artigo 126, incisos I e II (alterado pela
lei nº 12.433/2011), afirma que o condenado que cumpre a pena em regime fechado
ou semiaberto poderá remir, por trabalho ou estudo, parte do tempo de execução
da pena.
A contagem de tempo será feita da
seguinte forma: um dia de pena a cada 12 horas de frequência escolar -
atividade de ensino fundamental, médio, inclusive profissionalizante, ou
superior, ou de requalificação profissional - divididas, no mínimo, em três
dias.
“Para que um preso possa
frequentar as aulas na faculdade a primeira coisa que vai ser analisada pela
Justiça é qual o crime cometido, e se o preso é provisório ou sentenciado, para
que seja verificada qual a estrutura necessária para que esse detento se
desloque até a faculdade. O juiz levará em questão também se será preciso
escolta policial para levar o preso, se há contingente suficiente de agentes
penitenciários e viaturas na unidade prisional para acompanhá-lo no período de
aula, se a faculdade irá aceitar a presença dos policiais dentro da sala e dos
locais em que o preso irá frequentar. Tanto os presos sentenciados quanto os
presos provisórios irão precisar de escolta. Apenas os internos do regime
semiaberto poderão sair do presídio sem a presença de policiais militares e
agentes penitenciários”, explicou Giane Salzer, diretora de Execução Criminal
(DEC), da Susipe.
O interno Leandro Furo, 29 anos,
também foi aprovado pelo Prouni. Ele passou em 11º lugar no curso de Tecnólogo
em Gastronomia, pelo sistema de cotas para pessoas de baixa renda e que
estudaram em escola pública. “Todos os anos nos esforçamos muito para conseguir
obter sucesso nas provas. É um desafio para cada um de nós, e esse nós estamos
vencendo. Só esperamos agora que a Justiça nos libere para poder frequentar as
aulas. Mesmo com todas as dificuldades que temos aqui, nós acreditamos que é
pelo estudo que iremos ter sucesso, e precisamos desse apoio para seguir em
frente”, disse Leandro.
Para Aline Mesquita, da
Coordenadoria de Educação Prisional (CEP), da Susipe, as seleções do Prouni e
do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) são oportunidades de inclusão social.
“Estamos tendo uma evolução ano a ano. Nós queremos que eles acreditem na
possibilidade de mudança por meio do estudo e trabalho. Ano que vem, com toda
certeza, teremos mais inscritos. Não temos dúvidas, mais notas que levam não só
ao caminho da universidade, mas ao caminho da mudança. Ademais, os resultados
têm revelado que a educação tem modificado a cultura prisional, pois os
internos estão cada vez mais interessados em atingir níveis mais altos de
escolaridade”, concluiu Aline Mesquita.
