A Polícia Civil flagrou, neste
domingo (4), um esquema de desvio de energia elétrica em uma indústria de
fabricação de polpas de frutas localizada na rodovia PA-136, em Castanhal,
nordeste do Estado. Um túnel foi descoberto no subterrâneo da empresa para
esconder três cabos de alta tensão que eram usados na ligação clandestina entre
as câmaras frigoríficas e a subestação de energia interna da indústria. O
proprietário não foi encontrado no local, mas será indiciado em inquérito
policial por crime de furto qualificado.
No local, um homem que atuava
como vigia da indústria, foi autuado por posse ilegal de arma de fogo. No
momento da operação, ele foi flagrado enquanto guardava, no posto de trabalho,
uma espingarda sem registro legal.
A operação policial foi
coordenada pelo delegado Vanildo Oliveira, titular da Delegacia de Combate a
Crimes Contra Concessionárias de Serviços Públicos, unidade policial vinculada
à Divisão de Investigações e Operações Especiais (DIOE), da Polícia Civil.
Segundo o titular, há cerca de 30 dias a Delegacia vinha monitorando, junto à
concessionária de energia elétrica do Pará (Celpa), o consumo de energia da
"Amazon Polpas", indústria de grande porte que atua no ramo de
fabricação de polpas de frutas, principalmente de açaí, para exportação. Durante
o monitoramento, explica o delegado, a concessionária constatou a existência de
desvio de energia elétrica, pois o consumo registrado não era compatível com o
porte da empresa.
O monitoramento mostrou, ainda,
que a ligação clandestina era ativada todos os dias, sempre à noite, por volta
de 19 horas, e ficava ligada até as cinco horas da manhã do dia seguinte. Aos
finais de semana, a energia elétrica era desviada desde o início da noite de
sábado até o final da madrugada de segunda-feira. Por isso, explica o delegado,
o domingo - dia em que a ligação clandestina ficava ligada initerrutamente -
foi o dia escolhido para a operação. Diante disso, Vanilso Oliveira solicitou à
Justiça de Castanhal um mandado de busca e apreensão na sede da indústria. De posse
da ordem judicial, a equipe policial se deslocou para a sede da empresa na
manhã de hoje.
Durante a operação de busca no
local, os policiais civis descobriram que um túnel havia sido escavado por
baixo da empresa. Por essa estrutura passavam três cabos de energia que eram
ligados às três fases da rede de alta tensão localizada em uma subestação
existente dentro da indústria. Os cabos saíam de uma sala, de onde eram
alimentadas as dezenas de câmaras frigoríficas existentes no local.
O túnel era feito todo em
concreto. Estimativas da Celpa são de que a indústria deixava de pagar, em
média, R$ 100 mil por mês. O delegado teve acesso ao contrato social da
indústria, que está em nome do proprietário, e por isso, ele será
responsabilizado judicialmente pelo furto qualificado.
Além do processo criminal, ele
será multado e deverá ter o consumo de energia da indústria interrompido até a
regularização. Segundo o delegado, no momento do cumprimento do mandado de
busca, o vigia contratado pela empresa foi flagrado de posse de uma espingarda
sem registro, que era usada no serviço de vigilância do local. Ele foi autuado
em flagrante por porte ilegal de arma de fogo, crime previsto no Estatuto do
Desarmamento. A arma foi apreendida e ficará à disposição da Justiça. O crime é
afiançável. Caso pague o valor da fiança, ele responderá em liberdade ao
processo na Justiça.
A Celpa informa que, em 2017,
mais de 300 mil instalações em situação irregular no Pará foram regularizadas.
A empresa reforça que o desvio de energia (ligações clandestinas) é um crime
que gera prejuízos a toda a sociedade, como interrupções no fornecimento de
energia e oscilações no nível de tensão.
Quem pratica esse tipo de ação
pode ser enquadrado em dois artigos do Código Penal Brasileiro: o 155 (furto),
parágrafo 3º, que tem pena prevista de 1 a 4 anos de reclusão e multa; e o 265,
que trata de atentado contra a segurança de serviço de utilidade pública, e
prevê pena de reclusão de 1 a 5 anos.
Os impactos do desvio de energia
podem ainda ser percebidos no valor da tarifa de energia. De acordo com um
estudo feito pela Celpa, foi verificado que se o furto de energia fosse
erradicado, seria possível uma redução em aproximadamente 9% do valor da conta
que é paga atualmente.
Além de comprometer a qualidade
do fornecimento e os valores da energia, as ligações clandestinas também trazem
riscos à população, pois podem causar acidentes graves e fatais, como
curtos-circuitos e morte por eletrocussão.
