Foi aberto em Sessão Solene, no
plenário da Câmara Municipal de Belém (CMB), o ano legislativo deste primeiro
semestre de 2018, na manhã desta quinta-feira, 1º, com a mensagem ao
Legislativo lida pelo prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho. Nela, ele presta
contas da gestão em anos anteriores e faz projeções para o que ainda será feito
na administração municipal.
A sessão foi conduzida pelo
presidente da CMB, vereador Mauro Freitas, e teve a participação da mesa
diretora da Câmara, vereadores, além do vice-prefeito Orlando Reis.
Dos 35 vereadores, apenas dois
estiveram ausentes à Sessão Solene. Cinco parlamentares usaram a tribuna para
discursos de três minutos, cada um, sobre o início do novo período legislativo.
Com destaque maior nas áreas de
saúde e educação, o prefeito reafirmou as metas da Prefeitura Municipal de
Belém (PMB) e foi aplaudido pelas pessoas que acompanhavam a sessão nas
galerias da CMB. “Administrar é eleger prioridades. E nossas prioridades são
voltadas para a qualidade de vida da população, com moradias dignas, bairros
urbanizados e saneados, transportes mais rápidos e melhores, atendimento de
saúde universalizado, educação de qualidade, e isso tudo ao alcance de todos os
cidadãos”, pontuou na mensagem.
O vereador Mauro Freitas destacou
o trabalho de parceria entre os poderes Executivo e Legislativo. “Trabalhando
junto e discutindo os projetos que visam ao bem estar da população, esta Casa
se une à Prefeitura, se mantendo neutra à política externa, e procurando fazer
sempre o melhor para todos”, enfatizou o vereador.
Saúde - O destaque na área da
saúde é que o investimento nesse segmento passou de 15% para 24% do orçamento
municipal, no ano passado, e vai continuar nessa faixa. O prefeito destacou a
inauguração de duas Unidades de Pronto Atendimento (UPA), a primeira no bairro
da Sacramenta e a segunda, na Terra Firme, sendo que já estão com as obras bem
avançadas as UPAs da Marambaia e Jurunas. “As UPAs seguem o mesmo padrão de
construção, tendo a projeção de atendimento de 15 mil pessoas ao mês”, disse
Zenaldo Coutinho.
Outro destaque no ano passado foi
o programa Prefeitura no Bairro, que leva os serviços das secretarias
municipais às comunidades, em três dias de atendimentos diversificados. O
programa chegou a nove bairros de Belém: Água Boa, Águas Lindas, Tapanã,
Cabanagem, Barreiro, Icoaraci, Marco, Mosqueiro e Parque Verde, contemplando 99
mil atendimentos. O programa continuará neste ano e somente vai parar na época
da campanha eleitoral deste ano.
Educação - No setor de educação
merece destaque o aumento do número de vagas nas escolas públicas municipais.
Em 2017, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semec),
inaugurou três escolas de tempo integral nos bairros do Benguí, Tapanã e
Barreiro, que abriram assim 700 novas vagas para o ensino infantil. Ainda no
início deste ano, será entregue a escola Manuela de Freitas, no bairro de São
Brás, com 15 salas, e cerca de mil vagas para o ensino fundamental menor e
maior.
Além disso, o cursinho
pré-vestibular mantido pela PMB se mudará para um novo prédio e vai aumentar em
100% o número de vagas, passando das atuais 600 para 1.200 vagas, e uma turma
especial de preparação para escolares militares. Também na área da educação, a
merenda escolar oferecida nas escolas municipais de Belém teve reconhecimento e
premiação nacional, como a melhor receita servida nas escolas.
Obras - O prefeito destacou
também o empréstimo de 125 milhões de dólares obtido junto ao Banco
Interamericano de Desenvolvimento (BID), o que vai possibilitar o término das
obras da Bacia da Estrada Nova e a requalificação da Bacia do Una. “Esse
empréstimo só foi possível porque a Prefeitura de Belém cumpriu todas as
exigências que esse tipo de operação exige, seja pela documentação atualizada,
seja pela capacidade de endividamento do município, o que comprova a eficiência
da gestão municipal que também está com o pagamento do funcionalismo em dia”,
lembrou o prefeito.
As obras do BRT já estão chegando
a Icoaraci, sendo que o viaduto no cruzamento das avenidas Augusto Montenegro e
Independência já está em fase de finalização. Este ano, a PMB, por meio da
Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob), fará a
primeira licitação na área de mobilidade urbana em Belém.
Na mensagem, o prefeito destaca
também as obras na avenida Bernardo Sayão e na travessa Três de Maio, que estão
recebendo uma profunda reforma de saneamento básico. As duas vias já irão
receber, em breve, asfaltamento no início delas.
No programa Viver Belém, a PMB,
dentro do programa Minha Casa, Minha Vida, entregou o residencial Viver
Primavera, no bairro do Tapanã, e se prepara para entregar os residenciais
Viver Maracá e Quinta dos Paricás, em Icoaraci; e Viver Pratinha, Tenoné I e
II, no que perfaz cerca de 9.700 novas unidades habitacionais, que vão abrigar
cerca de 50 mil pessoas.
Outro destaque foi para a entrega
das obras de reforma da Praça da República. “Em março deste ano, vamos devolver
à população de Belém o tradicional Bar do Parque, que passou por uma cuidadosa
reforma, e será um dos pontos turísticos mais visitados da cidade”, disse o
prefeito.
“Não como um slogan, mas como uma
palavra de ordem, buscamos que Belém seja, sim, uma ‘Cidade Para Todos’.
Buscamos o bem estar dos munícipes e vamos, cada vez mais, procurar nos aliar
em uma verdadeira ‘Aliança pela Paz’, que é um programa municipal que iremos
enfatizar neste ano e nos próximos, buscando parcerias para que façamos de
Belém uma cidade cada vez melhor”, encerrou o prefeito.
