A Superintendência Executiva de
Mobilidade Urbana de Belém prorrogou até a próxima sexta-feira, 23, o prazo de
recursos para a licitação do serviço de mototáxi em Belém, que encerrou-se
oficialmente nesta quarta-feira, 21. A prorrogação se deve ao fato de que
muitos mototaxistas que procuraram o órgão para protocolar recurso continuaram
apresentando problemas documentais que os impedem de passar para a segunda etapa
do certame, que avaliará documentos relacionados à moto.
A Prefeitura de Belém está
ofertando 2.800 vagas para operar o serviço de mototáxi legalizado em Belém, e
apenas 1.509 se inscreveram para participar da licitação. Desses, 427
apresentaram todos os documentos exigidos em edital e automaticamente foram
considerados aptos a passar para a segunda etapa do certame. Os 1.082 inaptos
tiveram cinco dias úteis para protocolar recurso solicitando o ajuste de alguma
pendência documental que tivessem apresentado. Dentre os inaptos, 800 entraram
com recurso, mas nesta quarta-feira, findado o prazo de recebimento dos
protocolos, a Comissão Permanente de Licitação da Semob detectou que pelo menos
em 100 casos ainda se mantinha documentação inadequada ou incompleta, alguns
alegando, inclusive, que tiveram dificuldade em acessar os sites da Justiça
Eleitoral e do Tribunal de Justiça do Estado do Pará para imprimir as certidões
negativas exigidas em edital.
Até março deverá ser publicada a lista com todos os habilitados a passar
para a segunda etapa.
