O Ministério Público do Estado do
Pará (MPPA) e o Ministério Público Federal darão entrevista coletiva nesta
sexta-feira (23), às 11h, para falar das providências que serão tomadas pelas
duas instituições, após denúncias de vazamentos ocorridos no último sábado em
Barcarena de empreendimento pertencente a empresa Hydro Alunorte, que possui
uma refinaria de alumina na cidade. Já foram realizadas vistorias no local do
acidente, coletas de depoimentos de moradores e, de posse da nota técnica
emitida pelo Instituto Evandro Chagas (IEC) na tarde desta quinta-feira (22),
os representantes do Ministério Público irão se manifestar sobre as
providências a serem adotadas.
Já foram instaurados dois
inquéritos para apurar as denúncias de vazamentos ocorridos em Barcarena.
Um inquérito civil foi instaurado
pela Promotoria de Justiça de Barcarena e está sendo elaborado a partir de
informações colhidas pelos promotores de justiça Laércio Guilhermino de Abreu e
Daniel Barros, para apurar um suposto vazamento de rejeitos e seus impactos ao
meio ambiente.
O segundo inquérito, instaurado
pela promotora Eliane Moreira, da 1ª Região Agrária, apura os impactos
socioambientais possivelmente provocados pelo vazamento, em especial os que
podem ter afetado comunidades rurais e territórios de Barcarena onde vivem ribeirinhos
e comunidades tradicionais. As atividades da Hydro Alunorte também serão alvo
de investigação durante este procedimento.
Moradores de Barcarena relataram
a existência de água de cor vermelha que se espalhou pela cidade. Todas as
possibilidades serão averiguadas pelos inquéritos instaurados.
Primeiras providências
O MPPA recebeu denúncias de
moradores de Barcarena, no último sábado (17), de que a água da chuva que se
acumulou em diferentes pontos da cidade estava em tom vermelho em razão de um
suposto vazamento de bauxita proveniente das operações da Hydro Alunorte – a
bauxita é uma rocha de coloração avermelhada e é matéria-prima para a produção
da alumina. No mesmo dia, técnicos do MPPA, juntamente com representantes da
Semas, fizeram um sobrevoo pelo município para dimensionar a extensão do
acúmulo da água.
Já no domingo, uma comitiva do
MPPA vistoriou a sede da Hydro Alunorte para colher informações sobre o
empreendimento e apurar as denúncias. Durante a vistoria, da qual participaram
representantes das Secretarias Municipal e Estadual de Meio Ambiente, foi
identificado o lançamento irregular de efluentes da área alagada da empresa, de
coloração avermelhada, para o ambiente externo. Os órgãos licenciadores de meio
ambiente notificaram de imediato a empresa.
Após a vistoria, a comitiva do
MPPA percorreu áreas residências nas regiões de Bom Futuro e Itupanema para
apurar denúncias feitas pela população e colher mais informações sobre a
extensão do acúmulo de água avermelhada.
