Encerra nesta quinta-feira 15 de
março a segunda chamada do Projeto Rural Sustentável (PRS), que dá acesso a recursos
financeiros para pequenos e médios produtores rurais que adotem tecnologias de
baixo carbono. A chamada é realizada pelo Banco Interamericano de
Desenvolvimento (BID) e executada em parceria pelo Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento (Mapa) e Embaixada Britânica.
No Pará, 10 municípios integram o
Bioma Amazônia: Dom Eliseu, Ipixuna do Pará, Marabá, Medicilândia, Paragominas,
Rondon do Pará, Santana do Araguaia, Tailândia, Tomé-Açu e Tucumã. Neles, a
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater) faz
o acompanhamento técnico das capacitações realizadas.
A segunda chamada de propostas de
Unidades Multiplicadoras compõe um leque de atividades desenvolvidas pelo PRS,
visando melhorar as práticas de uso da terra e manejo florestal nos biomas. Na
primeira chamada, o projeto obteve 1.892 novas Unidades Multiplicadoras
aprovadas. A meta é identificar 3.360 propriedades de pequenos e médios
produtores rurais que irão adotar uma ou mais das quatro tecnologias de baixo carbono
apoiadas pelo projeto.
As propostas serão submetidas
para avaliação em parceria com um agente de assistência técnica, que além de
auxiliar o produtor acompanhará a implantação da tecnologia, caso o projeto
seja aprovado. Os agentes de assistência técnica são indicados por entidades do
setor com atuação nos municípios beneficiados pelo projeto.
Com a aprovação das propostas, os
produtores rurais terão até R$ 1.500 por hectare de tecnologia implantada, e os
agentes de assistência técnica até R$ 6.000,00 por unidade multiplicadora.
Poderão participar da chamada produtores cujas propriedades estejam localizadas
em municípios incluídos no PRS; sejam elegíveis para crédito rural; possuam
área de 4 a 15 módulos fiscais e renda agropecuária bruta anual de até R$
1.760.000. Além do apoio financeiro para tecnologias implantadas, os produtores
poderão receber benefício de R$ 1.000,00 por hectare de Área de Conservação
Florestal - fragmento de floresta nativa representativo do bioma mantido em sua
propriedade.
