Em 2017, os segurados do Instituto de
Assistência dos Servidores do Estado do Pará (Iasep) realizaram mais de 54 mil
consultas médicas por mês. A Coordenadoria de Assistência Social do Instituto
orienta os usuários do plano quanto a importância do acompanhamento da
utilização das cotas anuais de procedimentos, conforme os regulamentos da
autarquia.
Coordenadora de Assistência Social,
Regina Franco da Rocha explica que o plano dos servidores possui cotas anuais,
conforme o Decreto Lei Nº 2.722/2010, como uma forma de garantir recursos
financeiros suficientes ao atendimento a todos os segurados. Segundo ela, essas
cotas só existem para consultas e exames eletivos, aqueles que podem ser
agendados diretamente na rede credenciada. De acordo com o decreto, não existem
cotas para os serviços de urgência e emergência e para o atendimento
hospitalar.
"Mesmo com uma arrecadação limitada
ao salário do servidor, o instituto garante atendimento hospitalar completo e
tratamentos de alta complexidade sem filas de espera. No atendimento
ambulatorial, o Iasep garante mensalmente 54 mil consultas e 301 mil exames.
Para que a arrecadação cubra todos esses gastos em saúde, o atendimento eletivo
precisa ter um limite, daí a importância das cotas anuais para a regulação em
saúde", explica Regina Rocha.
A coordenadora esclarece que o site do
Instituto oferece ao segurado a possibilidade de consultar suas cotas e
conferir quantos procedimentos foram realizados. “Nós orientamos os servidores
a usar comedidamente as consultas eletivas e acompanhar o uso de cotas para
garantir atendimento ao longo do ano”, diz ela.
De acordo com a legislação do instituto,
durante o ano o segurado tem direito a 10 consultas e 25 exames laboratoriais.
As cotas de exames por imagem dependem da especialidade e do grau de
complexidade do procedimento. De maneira geral, são autorizadas anualmente:
quatro raios-X; dois raios-X com contraste; três ultrassonografias; duas
ressonâncias magnéticas; duas mamografias; duas tomografias e uma
densitometria. A tabela completa está no site do instituto.
Procedimento adicional
Segurada do Iasep há mais de 20 anos, a
servidora Isabel Cardoso Rocha, 62, garante nunca ter ultrapassado o limite
anual de procedimentos eletivos. “Faço os meus exames preventivos, todos os
anos, fui ao cardiologista recentemente e utilizo tudo o que tenho direito pelo
plano”, diz ela.
Mesmo tendo controle de suas cotas, ela
esteve esta semana no Iasep para conseguir aumentar as cotas de seu marido,
também segurado do plano. “Ele faz hemodiálise desde 2016 e precisa de exames e
consultas além das cotas ofertadas, mas o plano tem garantido todo o
atendimento que ele precisa e sempre temos sido muito bem atendidos”, afirma
Isabel.
No setor de Serviço Social, ela obteve a
inscrição do marido no Programa de Procedimento Adicional do Iasep, que
garante, além da cota anual, mais consultas, exames e terapias sequenciais para
os pacientes com doenças crônicas, grávidas, pacientes pré-operatórios e bebês
de até um ano de idade.
Em 2017 foram cadastrados 6.954
segurados no programa. Para cada agravo de saúde é adicionada uma quantidade de
procedimentos específicos necessários, que garantem o tratamento até o final do
ano. Para se cadastrar no Programa de Procedimento Adicional, o segurado
paciente crônico deve apresentar o cartão do Iasep, junto ao laudo médico com o
código da Classificação Internacional de Doenças (CID) e o exame que comprove a
patologia.
O paciente pré-operatório deve
apresentar além do cartão do Iasep, o laudo médico com CID, cópia da Guia de
Internação Hospitalar (GIH) ou risco cirúrgico. Para crianças de até um ano de
idade é preciso apresentar o cartão do Iasep e cópia da certidão de nascimento.
As grávidas devem apresentar o cartão do Iasep, cópia da ultrassonografia e
laudo médico com CID (z-34 ou z-35) e data provável do parto.
Serviço:
Mais informações sobre as cotas anuais
de consultas e exames podem ser obtidas no site iasep.pa.gov.br, através do
telefone (91) 3366-6100 ou diretamente no Iasep, localizado na Avenida Gentil
Bittencourt, n°2175, em Belém, no horário de 8h às 15h.
