Uma parceria entre a Faculdade
Estácio e a Prefeitura de Castanhal aumentou a capacidade de atendimento do
Procon no município, garantindo maior celeridade para consumidores que buscam
esclarecimento ou assistência para a solução de problemas. O convênio faz parte
do plano de melhorias do Procon e prevê que a faculdade funcione como um posto
de atendimento para receber e orientar consumidores encaminhados pela
instituição.
Os atendimentos são realizados no
Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da Estácio Castanhal, às terças e
sextas-feiras, por uma equipe de acadêmicos e professores do curso de Direito.
“Os atendimentos iniciais foram um sucesso. Os consumidores tiveram a
possibilidade de ter uma assistência diferenciada tentando resolver o problema
perante o fornecedor, entrando em contato com eles para que se tentasse uma
solução antes de notificá-los oficialmente. Essa experiência foi compartilhada
e trouxe um proveito bem positivo para os nossos alunos”, avalia Yuri Teixeira,
coordenador do NPJ.
Os agendamentos são feitos no
Procon, que encaminha os consumidores ao NPJ dentro dos dias e horários
estabelecidos. Os atendimentos ocorrem por meio do Sistema Nacional de
Informações de Defesa do Consumidor – SINDEC e são na modalidade simples
consulta, que significa o esclarecimento de dúvidas sobre questões relacionadas
ao Direito do Consumidor.
O NPJ também realiza atendimentos
na modalidade Carta de Informação Preliminar Eletrônica (CIP Eletrônica), na
qual o fornecedor tem o prazo de dez dias para apresentar sua defesa por
escrito sobre os fatos relatados pelo consumidor. Nesses casos, se houver
necessidade de realização de audiências, elas podem ser marcadas e realizadas
também no Núcleo de Prática Jurídica.
“Essa parceria é positiva para
todos os envolvidos. Ela possibilita maior celeridade no atendimento do Procon,
facilita o atendimento à comunidade e gera oportunidade de desenvolvimento para
os nossos alunos, que podem colocar em prática aquilo que aprendem no ambiente
acadêmico”, pontua Luciana Chaves, coordenadora do curso de Direito da
faculdade.
