A Coordenação de Mercadorias em
Trânsito do Gurupi, da Secretaria de
Estado da Fazenda (Sefa), localizada no município Cachoeira do Piriá, fronteira
com o Maranhão, fez a apreensão de 43m³ de portais, com aduelas e alisares, no
dia 16. O fato ocorreu porque o cálculo do imposto estadual estava menor do que
o valor real.
“Cada metro cúbico de portal -
aduelas com alisares - corresponde a 51 conjuntos de portais, e levando em conta
que o valor do jogo do referido produto beneficiado, segundo o boletim de
preços mínimos Sefa/Pará é de R$ 25,15, a base de cálculo devida do imposto
corresponde a um valor em torno de R$ 55.000,00”, informou o coordenador de
Mercadorias em Trânsito do Gurupi, Fernando Barata.
O pessoal da área de fiscalização
da Sefa percebeu que, para diminuir o pagamento de impostos, algumas serrarias
estão gerando documentos fiscais para a comercialização de produtos
beneficiados, como portais, aduelas e portas, utilizando como medida
quantitativa o metro cúbico. Mas a legislação determina que os referidos
produtos sejam quantificados por unidade ou "jogo". “O metro cúbico é
utilizado normalmente, segundo determina a legislação, para quantificar madeira
serrada bruta. Com essa ação deliberada, as empresas tentam diminuir a base de
cálculo e, consequentemente, pagam menos ICMS”, explica Barata.
