Representantes de 15 municípios
da região do Baixo Amazonas responsáveis pelo atendimento a adolescentes
autores de atos infracionais reúnem-se nesta quinta e sexta-feira (26 e 27) no
município de Santarém, para a realização do 2º Diálogo Temático da
Socioeducação, que visa debater o atendimento aos adolescentes e jovens em
conflito com a lei na região oeste do Pará.
O evento, realizado na Estação
Cidadania de Santarém pela Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará
(Fasepa) vai tratar dos diferentes tipos de medidas aplicadas a estes
adolescentes, além de reunir os diferentes atores do sistema de garantia de direitos,
para a elaboração de planos municipais de atendimento socioeducativos.
O evento vai apresentar o perfil
do adolescente em conflito com a lei na região de integração do Baixo Amazonas,
tratar sobre a aplicação dos diferentes tipos de medidas socioeducativas, sobre
o atendimento ao egresso do sistema socioeducativo e a elaboração de planos
municipais de atendimento socioeducativo, que visem diminuir os índices de
reincidências de adolescentes em atos infracionais.
O evento é voltado aos
representantes da área da promoção social (assistência social, educação,
saúde), da segurança pública (Polícia Civil e Militar, Ministério Público,
Juizado da Infância e Juventude, Conselho Tutelar), além de representantes dos
conselhos de assistência social e de direitos da criança e adolescente dos
municípios de Alenquer, Almeirim, Belterra, Curuá, Faro, Juruti, Mojuí dos
Campos, Monte Alegre, Óbidos, Oriximiná, Prainha, Santarém, Terra Santa, Aveiro
e Novo Progresso.
Números
Ao longo de 2017, 2.725
adolescentes e jovens deram entrada na Fasepa, sendo 1.102 atendidos na
Internação Provisória, 900 na medida socioeducativa de internação e 154 na
medida de semiliberdade. No Serviço de Atendimento Social (SAS) foram atendidos
569 adolescentes e jovens, perfazendo uma média de atendimento de 435 por dia.
Desse total, 9% dos adolescentes que passaram pela Fasepa são oriundos da
Região de Integração do Baixo Amazonas.
A Fasepa possui duas unidades
socioeducativas no Baixo Amazonas. Ambas localizadas no município de Santarém (Centro
Socioeducativo do Baixo Amazonas e Centro de Semiliberdade de Santarém).
Atualmente, as unidades localizadas em Santarém contam com 66 adolescentes
custodiados, sendo 12 cumprindo medida de internação provisória, 46 em medida
de internação e outros oito em medida socioeducativa de semiliberdade.
PROGRAMAÇÃO
1º dia – 26/04/2018 –
Quinta-feira
13h - Recepção e Credenciamento
14h - Abertura - Apresentação da
Fasepa
14h30 – Cenário da Socioeducação
no Pará
15h - O Sistema Socioeducativo –
SINASE •O Adolescente e o Ato Infracional •Medidas Socioeducativas em Meio
Aberto: Conhecer os programas de Medidas socioeducativas: Liberdade Assistida e
Prestação de Serviço à Comunidade. •Elaboração do PIA – Plano Individual de
Atendimento
17h - Seaster – A aplicação dos
Recursos dos Creas/Cras na Socioeducação
18h - Encerramento
2º Dia – 27/04/2018 – Sexta-feira
8h00 – Acolhimento 8h30 – A
Política de Atenção aos Egressos
9h30 - Etapas para a elaboração
do Diagnóstico Municipal
10h45 - Etapas para elaboração do
Plano Municipal
10h45 – Trabalho em grupo:
elaborando um Plano de Ação
12h30 - Encerramento
