Em relação à estrada de ferro
Carajás, os indígenas entregaram ao Ministério Público Federal (MPF) projeto
para gestão sustentável de recursos provenientes de indenizações da Vale, que
opera na região do rio Cateté, no Pará. No próximo dia 18, a Funai deve se
posicionar sobre a questão. Atualmente, os recursos são repassados às
associações indígenas dos Xikrins, mas sentença de primeira instância determinou
prazo para manifestação da Fundação Nacional do Índio (Funai) sobre a criação
de programa para a gestão dos recursos.
Segundo advogados das
associações, não houve participação das comunidades na elaboração do projeto. A
antropóloga Luciana Ramos, da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades
Tradicionais (6CCR) do MPF, ponderou que seria um retrocesso retirar a
autonomia da comunidade em gerir esses recursos. As associações indígenas dos
Xikrin, em parceria com Universidade Federal do Pará (UFPA), desenvolveram
pré-projeto para gestão dos recursos, ora apresentado ao MPF e que também será
levado à Funai. A proposta prevê a criação de fundo de investimento para gerir
os repasses da Vale.
Segundo o procurador regional
Felício Pontes Jr, o que está em jogo são as gerações futuras, os filhos e
netos dos Xikrins, para que não fiquem sem acesso à saúde, educação, saneamento
básico. "Nossa luta é para que o repasse continue, no mínimo, pelo tempo
em que a Vale estiver atuando na região e causando impactos à comunidade, ou
seja, prejudicando os Xikrin”, explicou.
Sem estudos - O Projeto S11D
funciona desde 2016 sem estudo de componente indígena. Durante o encontro, os
indígenas reclamaram que precisam ser ouvidos sobre o impacto do empreendimento
na região. Segundo eles, há contaminação do rio que passa perto da comunidade e
isso pode afetar a subsistência dos indígenas. José Diogo de Oliveira, advogado
de uma das associações, explicou que a primeira instância da justiça também não
foi favorável ao pedido, mas que esperam reverter a situação no TRF1. O
processo está pronto para ser julgado, inclusive com parecer do MPF.
E são muitos os processos que
envolvem a Mineração Onça Puma e os impactos sobre as comunidades indígenas. A
questão foi parar inclusive no Supremo Tribunal Federal, onde houve algumas
vitórias. O problema é que alguns mandados de segurança causaram retrocessos.
No TRF1, as associações lutam para obter a suspensão do empreendimento e o
pagamento de indenização compensatória no valor de R$ 1 milhão, por aldeia, até
a implantação do plano de gestão econômica, prevista como condicionante do
Licenciamento Ambiental.
