A gerência da Região
Administrativa do Araguaia (GRA), vinculada ao Instituto de Desenvolvimento
Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-bio), realiza até esta sexta-feira 20,
inscrições para a renovação dos Conselhos Gestores da Área de Proteção
Ambiental Araguaia (APA Araguaia) e do Parque Estadual Serra dos Martírios -
Andorinhas (Pesam), localizados no município de São Geraldo do Araguaia, no
sudeste paraense. Para cada conselho são disponibilizadas duas vagas, uma a ser
ocupada por organização do poder público e outra por organização da sociedade
civil.
As vagas podem ser pleiteadas por
instituições com atuação na área ambiental, educacional, cultural e de pesquisa
científica, preferencialmente envolvidas com as comunidades onde estão
localizadas as duas unidades de conservação. Além disso, grupos organizados de
trabalhadores de empresas privadas e da população residente nos entornos das
duas áreas também podem participar. Os selecionados farão parte dos conselhos
pelo período de dois anos, com possibilidade de renovação da participação.
Os interessados em concorrer à
vaga destinada à organização do poder público deverão apresentar ofício
informando a disponibilidade em fazer parte dos conselhos. Já as organizações
da sociedade civil deverão apresentar, além do ofício, cópia do ato constitutivo
da organização, com no mínimo dois anos de atuação, e CNPJ (se houver); cópia
de projetos executados no estado do Pará, ou no Pesam e na APA Araguaia (apenas
para ONG/Oscip); relatório de atividades e cópia da ata de eleição da atual
diretoria. Os documentos devem ser entregues nas sedes do Ideflor-bio em São
Geraldo do Araguaia ou Belém.
As organizações deverão, ainda,
realizar uma apresentação oral falando do histórico da instituição e como podem
contribuir para o desenvolvimento das atividades de gestão do Pesam e da APA
Araguaia. As apresentações orais ocorrerão durante a Reunião Geral dos
Conselhos, no dia 27 de abril, em São Geraldo do Araguaia. O resultado da
Chamada Pública para a renovação dos Conselhos será divulgado após a reunião.
Os Conselhos Gestores têm caráter
consultivo (Pesam) e deliberativo (APA Araguaia). Sua principal função é
auxiliar a GRA na gestão das duas unidades de conservação, por meio da
aprovação, aconselhamento e implantação de projetos e políticas voltadas aos
territórios. Segundo Evandra Vilacoert, gerente da Região Administrativa do
Araguaia e presidente dos conselhos, ambos são muito atuantes.
“Esses conselhos são as
principais ferramentas para uma gestão participativa no Pesam e na APA
Araguaia. Eles auxiliam com pesquisas científicas, ações de educação ambiental,
além da forte participação das comunidades locais. Então os conselhos são o
ponto de partida para todas as atividades que realizamos nas duas Unidades de
Conservação”, afirma a gerente.
