Será realizada, nesta
terça-feira, 24, a Audiência Pública que vai debater a solicitação de Licença
Prévia da Usina Termelétrica (UTE) Novo Tempo Barcarena, de responsabilidade da
empresa Centrais Elétricas de Barcarena (Celba), no Cabana Clube, a partir de
9h. O projeto é composto de uma Usina Termelétrica movida a gás natural, um
Terminal de Regaseificação e um gasoduto, dentro da área industrial, junto às
instalações do Porto de Vila do Conde.
Antes da audiência pública, a
Secretaria de Estado e Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) coordenou
reuniões prévias com a população sobre o tema. Três localidades nos municípios
de Barcarena e Abaetetuba, que serão influenciadas nos meios físico, biótico e
socioeconômico pelo empreendimento, receberam os encontros preparatórios.
Cerca de 200 pessoas – entre
representantes sindicais, comunitários e a população em geral – participaram
das reuniões preparatórias na quinta-feira (19), na comunidade São Pedro, na
Vila do Conde, e à tarde na Vila dos Cabanos, ambas no município de Barcarena.
Na sexta-feira (20), a reunião prévia ocorreu na Associação Comercial do
município de Abaetetuba, na mesma região.
Representantes da Semas e da
Celba, em todas as reuniões, apresentaram explicações sobre o projeto,
relatando as fases do licenciamento ambiental, os impactos positivos e
negativos do empreendimento e coletaram sugestões dos participantes, para serem
consideradas pelos técnicos da Semas na análise do processo de licenciamento da
usina.
A equipe da Semas responsável
pela análise do projeto foi representada nas reuniões pela coordenadora dos
trabalhos, engenheira química Christianne Parry; pela bióloga Cláudia Miranda;
o engenheiro sanitarista Rômulo Ferreira e pela socióloga Samara Dias. As
reuniões prévias foram precedidas por vistoria técnica realizada por essa
equipe do órgão ambiental no local pretendido para a instalação da usina
termelétrica.
O Estudo de Impacto Ambiental
(EIA) apresentado pela Celba indica que a unidade de geração de energia
elétrica a gás natural terá potência instalada líquida de 1.607 MW. O EIA visa
à autorização para a localização, concepção e ainda à viabilidade ambiental do
empreendimento. Os estudos também apontam que durante a implantação estima-se a
geração de 700 empregos diretos e dois mil indiretos, para as obras de
construção civil. Quando iniciar a operação está prevista a geração de
aproximadamente 60 empregos diretos e 180 indiretos.
A coordenadora da análise da
solicitação da Licença Prévia esclareceu que as reuniões prévias não estão na
legislação ambiental. “Mas é uma prática que a Semas já vem utilizando há dois
anos, com bons resultados”.
O diretor da Celba, Elizeu
Campos, explicou nas reuniões que o gás natural é menos poluente do que outros
combustíveis fósseis, como o óleo diesel e o carvão, utilizados em outras
termelétricas. “Esperamos a atração de novos empreendimentos que usam esse
combustível e de outros que podem mudar para o uso do gás, por ser opção mais
econômica e de menor poluição ambiental”, avalia.
