A Diretoria de Proteção e Defesa
do Consumidor (Procon), por meio do seu Núcleo de Fiscalização, está
promovendo, no período de 25 de abril a 4 de maio, a “Operação do Dia das
Mães”. A ação conta com fiscalizações em todos os seis shoppings da Região
Metropolitana de Belém, com o intuito de inibir possíveis ilegitimidades na
relação de compras dentro desses centros comerciais.
Os fiscais atuam com supervisão
dos estabelecimentos situados dentro dos shoppings Pátio Belém, Bosque
Grão-Pará, Boulevard Belém, Parque Shopping, Castanheira e Metrópole. A
vistoria consiste em procedimentos como a verificação da correta emissão do Cupom
Fiscal para o consumidor; informações necessárias sobre a devida precificação
nas vitrines e em gôndolas; a disponibilização da inclusão do Cadastro de
Pessoa Física (CPF) do consumidor na Nota Fiscal Cidadã (NFC); além da
disponibilidade do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
O gerente do Núcleo de
Fiscalização, Rafael Braga, informou quais medidas serão tomadas caso haja a
constatação de alguma irregularidade. “Se tiver alguma informação incorreta,
que induza o consumidor ao erro, os fiscais irão analisar a situação. No caso
de estabelecimento reincidente, isto é, que já tenha sido autuado em ações
anteriores, ele será autuado novamente. Dependendo da gravidade da
irregularidade que for encontrada, o Procon irá aplicar a orientação, dando
oportunidade para esse fornecedor se adequar e prestar um serviço de qualidade
a esse consumidor”, detalhou Rafael.
A operação, que tem duração de
dez dias, ocorre todos os anos em um período que antecede o Dia das Mães.
Porém, o consumidor que se sentir lesado, seja no período da ação ou qualquer
estágio do ano, e desejar fazer denúncia, pode se dirigir até a sede do Procon,
localizada na Travessa Lomas Valentina, 1150, ou realizar essa denúncia pelo
telefone 3073-2823 e o Procon irá verificar a situação e tomar as devidas
providências.
