A Promotora de Justiça de Tutela
das Fundações, Helena Muniz Gomes, realizou na última sexta-feira (23) uma
vistoria na Associação Paraense de Pessoas com deficiência (APPD), localizada
na Rua Alberto Engelhard, Bairro de São Brás, em Belém. A Promotora de Justiça
foi conferir de perto as atividades oferecidas pela entidade à sociedade
paraense.
A APPD já atua no Pará há 36
anos, possui 42 mil associados em todo estado e um total de 45 núcleos no
interior do Pará. A entidade presta serviços de assistência social à população.
De acordo com o assistente social, Jordeci Chaves Santa Brígida, as pessoas que
procuram a APPD recebem orientações sobre seus direitos por meio de palestras e
seminários oferecidos aos usuários.
A APPD também atua em parceria
com outras instituições a fim de oferecer cursos de capacitação e profissionalização
das pessoas com deficiência. Jordeci Santa Brígida explicou ainda que a
entidade não trabalha com assistencialismo como distribuição de cestas básicas
e remédios, por exemplo.
Foram entregues ao MP os
relatórios das atividades realizadas pela APPD nos anos de 2016 e 2017. De
acordo os representantes da APPD, desde 2010 a entidade não possui parceria
junto à administração pública para recebimento de recursos públicos. De acordo
com a APPD, as receitas são provenientes de contratos de prestação de serviços
para cessão de mão de obra às empresas parceiras.
A Promotora Helena Muniz
requisitou à entidade que apresente num prazo de 15 dias a documentação
relativa à prestação de contas dos anos 2014 a 2016, e ainda declaração ou
documento equivalente que comprove o não recebimento de recursos públicos desde
2010.
