No mês de combate à LGBTfobia, o
Pará traz números crescentes de denúncias de injurias e de difamações na
Delegacia de Combate a Crimes Discriminatórios e Homofóbicos. Vinculada à
Diretoria de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAV), a delegacia foi criada em
2009 e é responsável pela apuração de casos de homofobia, injúria racial,
racismo, tráfico de pessoas e crimes contra pessoas com deficiência.
Somente até o mês de abril de
2018, a Delegacia de Combate a Crimes Discriminatórios e Homofóbicos já registrou
56% do total conferido em 2017. Foram 14 denúncias até aqui e 25 registradas
durante o ano de 2017. Em 2016, foram 28 ocorrências, e em 2015, 21.
“A gente tem observado que a
nossa delegacia vem crescendo e se tornando conhecida. Um dos nossos objetivos
é popularizá-la, justamente para que as pessoas saibam que existe um lugar
específico para se denunciar a homofobia”, disse a delegada Hildenê Falqueto,
titular da Delegacia de Combate aos Crimes Difamatórios e Homofóbicos.
Apoio
A delegacia já recebeu dois
prêmios da comunidade LGBT pelos serviços prestados e vem se destacando no
apoio à causa. A delegacia faz parte de um comitê estadual de combate à
homofobia, um órgão estadual com a participação de instituições como a
Defensoria Pública e Polícia Civil. No último dia 17 de maio, a delegacia
marcou presença na Segunda Marcha de Enfrentamento à LGBTfobia.
“Nosso objetivo ao participar dessa marcha foi
também fazer com que as pessoas conheçam a nossa delegacia e o Comitê, e a
gente acredita que esse objetivo está sendo alcançado, porque várias pessoas
têm nos procurado, e a delegacia tem alcançado um patamar bem significativo”,
destacou a delegada.
Por não haver uma legislação
específica sobre homofobia, a maioria dos crimes homofóbicos é classificada como
injúria. A pena é o pagamento de cestas básicas e a prestação de serviços à
comunidade.
É importante esclarecer que
qualquer pessoa pode denunciar maus-tratos contra idosos ou homossexuais, mesmo
sem ter sido a vítima da agressão. Para isso, funcionam os serviços Disque
Denúncia, o “Disque 100”, da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, e o 181,
da Polícia Civil do Pará.
Serviço: A Delegacia de Combate
aos Crimes Difamatórios e Homofóbicos funciona de segunda a sexta-feira, das 8
às 18 h, na Rua Avertano Rocha, 417, Bairro Cidade Velha. Telefone: (91)
3212-3626.
