A fim de debater as questões sobre o
sistema de justiça criminal sob uma perspectiva das realidades marginais e dos
olhares feministas, ocorrerá, entre os dias 14 e 16 de maio, o II Encontro
Nacional das Mulheres nas Ciências Criminais. A programação será realizada na
OAB e no Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA. As inscrições podem ser
feitas pelo site. Haverá certificação com 30h de atividades complementares.
“O objetivo do evento é fomentar a troca
de saberes entre profissionais e pesquisadoras do Brasil que atuam na área
criminal a fim de realizar um debate que possa nos levar a compreender, de
forma crítica, a relação entre feminismos, direito penal e sistema de justiça
criminal”, explica a professora Luanna Tomaz, uma das organizadoras do evento.
O encontro é realização do Grupo de
Estudos e Pesquisa Direito Penal e Democracia da Universidade Federal do Pará.
“A UFPA está na organização do evento trazendo olhares para a Região Norte, que
tem sido negligenciada em muitos estudos”, ressalta Luanna Tomaz.
Programação - O evento contará com a
presença de diversas pesquisadoras e profissionais nacionais participando de
mesas e Grupos de Trabalho. Durante o encontro, ocorrerão duas intervenções
artísticas: a primeira sendo a apresentação musical “Carimbó Feminista”; e a
segunda será feita pelas mulheres do Centro de Reeducação Feminino (CRF).
Haverá, também, no dia do encerramento, um almoço na Ilha do Combu.
Importância - De acordo com a professora
Luanna Tomaz, representante da UFPA na organização do evento, “esse debate é de
extrema importância, em razão do surgimento de inúmeros projetos de lei para violar
os direitos das mulheres, como a ‘PEC Cavalo de Troia’, que é uma tentativa de
o legislativo criminalizar o aborto em todos os casos; além de outros projetos
que, sob o pretexto de protegê-las, têm investido exclusivamente no aparato
punitivo. Precisamos pensar coletivamente e criticamente as questões que
envolvem o próprio judiciário que, muitas vezes, compactua com discursos
sexistas e seleciona as mulheres tanto como vítimas como também criminosas”,
afirma a professora.
Convidada - A professora homenageada no
evento será Vera Malaguti Batista, uma das maiores referências nos estudos da
criminologia crítica no Brasil. Em sua trajetória acadêmica, produziu uma série
de pesquisas acerca do Estado Penal e do sistema de justiça criminal e teceu
alternativas ao punitivismo que vem se expandindo cada vez mais, por meio do
aparecimento de novos tipos penais e endurecimento dos já existentes. A
professora estará presente à mesa de abertura do evento, discutindo a realidade
e as perspectivas da criminologia no Brasil.
Serviço:
II Encontro Nacional das Mulheres nas
Ciências Criminais
Período: 14 a 16 de maio
Local: Ordem dos Advogados do Brasil
(OAB) e Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA (Campus Profissional)
Inscrições: Estudantes: R$ 80,00 + R
$8,00 (Taxa)
Profissionais: R$ 120,00 + R$ 12,00
(Taxa)
