Mobilizar a sociedade para o
enfrentamento ao abuso e à exploração sexual contra crianças e adolescentes.
Este é o objetivo da campanha Maio Laranja, que será lançada pelo Governo do
Pará nesta quarta-feira (09), no auditório Albano Franco, da Federação das
Indústrias do Estado do Pará (Fiepa), em Belém. Serão realizadas diversas ações
durante todo o mês, como palestras, seminários e exibição de filmes.
De autoria do deputado estadual Márcio
Miranda, que atendeu à proposta apresentada pela sociedade civil, o Projeto de
Lei nº 35/2018, que instituiu o "Maio Laranja" no Pará, foi aprovado
no final de março na Assembleia Legislativa (Alepa) e sancionado pelo
governador Simão Jatene em abril.
O projeto reforça a importância das
ações do poder público quanto à implementação de um plano de ação voltado ao
enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. Atualmente, a
lei está em vigor somente em dois municípios de Minas Gerais (Patos e Belo
Horizonte). O evento é alusivo ao Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à
Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes - 18 de Maio.
A campanha também visa ampliar o debate
entre profissionais da saúde, educação e segurança pública, além de entidades e
outros segmentos sociais, sobre os sinais de identificação e as consequências
da violência sexual, divulgando os canais de denúncia.
Para a assistente social Lilian Ribeiro,
colaboradora do Movimento Maio Laranja, a integração com órgãos governamentais
fortalece a causa. “É uma campanha que vai percorrer o Estado. Essa integração
possibilitará eficiência em relação à prevenção”, ressaltou.
Estatística - De acordo com a
Coordenação Estadual de Saúde do Adolescente, no período de 2013 a 2017 o Pará
registrou 4.472 casos de violência sexual contra adolescentes.
No total de dados por Região de Saúde,
constam: Araguaia (32 casos), Baixo Amazonas (260), Carajás (237), Lago de
Tucuruí (138), Marajó I (158), Marajó II (44), Metropolitana I (2.389),
Metropolitana II (134), Metropolitana III (121), Rio Caetés (121), Tapajós
(32), Tocantins (689) e Xingu (117). Já os dados relativos a crianças, entre
2013 e 2017, mostram que o Pará registrou 2.857 casos de violência sexual.
Prevenção - A coordenadora estadual de
Saúde do Adolescente, Vera Bertagnoli, disse que o Maio Laranja reforça o
trabalho de prevenção e a defesa dos direitos dentro do contexto da saúde. Ela
destacou que a campanha estimula a notificação e denúncia dos casos, que na
maioria das vezes ocorrem dentro da própria família.
“O abuso e a exploração sexual contra
crianças e adolescentes têm reflexo direto na saúde da vítima, principalmente
no aspecto mental. Os sinais mais frequentes são relacionados à mudança de
comportamento, pois eles se tornam pessoas retraídas, que preferem o
isolamento. Na fase escolar, as vítimas diminuem o rendimento de forma visível.
Daí a importância de trabalharmos essa questão juntamente com a família e as
escolas”, afirmou Vera Bertagnoli.
A campanha tem o apoio da Secretaria de
Estado de Saúde Pública (Sespa), Secretaria de Estado de Justiça e Direitos
Humanos (Sejudh), Pro Paz, Alepa e outras instituições.
Serviço: Lançamento da Campanha Maio
Laranja, de enfrentamento ao abuso e à exploração sexual contra crianças e
adolescentes. Nesta quarta-feira (09), no auditório Albano Franco, da Fiepa –
Travessa Quintino Bocaiúva, 1588, Bairro Nazaré.
