Estado lança campanha de combate a abuso e exploração sexual




Mobilizar a sociedade para o enfrentamento ao abuso e à exploração sexual contra crianças e adolescentes. Este é o objetivo da campanha Maio Laranja, que será lançada pelo Governo do Pará nesta quarta-feira (09), no auditório Albano Franco, da Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa), em Belém. Serão realizadas diversas ações durante todo o mês, como palestras, seminários e exibição de filmes.

De autoria do deputado estadual Márcio Miranda, que atendeu à proposta apresentada pela sociedade civil, o Projeto de Lei nº 35/2018, que instituiu o "Maio Laranja" no Pará, foi aprovado no final de março na Assembleia Legislativa (Alepa) e sancionado pelo governador Simão Jatene em abril.

O projeto reforça a importância das ações do poder público quanto à implementação de um plano de ação voltado ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. Atualmente, a lei está em vigor somente em dois municípios de Minas Gerais (Patos e Belo Horizonte). O evento é alusivo ao Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes - 18 de Maio.

A campanha também visa ampliar o debate entre profissionais da saúde, educação e segurança pública, além de entidades e outros segmentos sociais, sobre os sinais de identificação e as consequências da violência sexual, divulgando os canais de denúncia.

Para a assistente social Lilian Ribeiro, colaboradora do Movimento Maio Laranja, a integração com órgãos governamentais fortalece a causa. “É uma campanha que vai percorrer o Estado. Essa integração possibilitará eficiência em relação à prevenção”, ressaltou.

Estatística - De acordo com a Coordenação Estadual de Saúde do Adolescente, no período de 2013 a 2017 o Pará registrou 4.472 casos de violência sexual contra adolescentes.

No total de dados por Região de Saúde, constam: Araguaia (32 casos), Baixo Amazonas (260), Carajás (237), Lago de Tucuruí (138), Marajó I (158), Marajó II (44), Metropolitana I (2.389), Metropolitana II (134), Metropolitana III (121), Rio Caetés (121), Tapajós (32), Tocantins (689) e Xingu (117). Já os dados relativos a crianças, entre 2013 e 2017, mostram que o Pará registrou 2.857 casos de violência sexual.

Prevenção - A coordenadora estadual de Saúde do Adolescente, Vera Bertagnoli, disse que o Maio Laranja reforça o trabalho de prevenção e a defesa dos direitos dentro do contexto da saúde. Ela destacou que a campanha estimula a notificação e denúncia dos casos, que na maioria das vezes ocorrem dentro da própria família.

“O abuso e a exploração sexual contra crianças e adolescentes têm reflexo direto na saúde da vítima, principalmente no aspecto mental. Os sinais mais frequentes são relacionados à mudança de comportamento, pois eles se tornam pessoas retraídas, que preferem o isolamento. Na fase escolar, as vítimas diminuem o rendimento de forma visível. Daí a importância de trabalharmos essa questão juntamente com a família e as escolas”, afirmou Vera Bertagnoli.

A campanha tem o apoio da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), Pro Paz, Alepa e outras instituições.

Serviço: Lançamento da Campanha Maio Laranja, de enfrentamento ao abuso e à exploração sexual contra crianças e adolescentes. Nesta quarta-feira (09), no auditório Albano Franco, da Fiepa – Travessa Quintino Bocaiúva, 1588, Bairro Nazaré.

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