O Instituto de Terras do Pará
entrega, nesta quinta-feira, 10, 127 títulos de terras a pequenos produtores de
Eldorado dos Carajás, sudeste do Estado. A entrega será feita pelo presidente
da autarquia, Daniel Lopes, que viaja à região para cumprir programação no
município.
As famílias beneficiadas residem
no assentamento Lourival Santana (Peas), antiga fazenda Peruano. O projeto,
criado por meio de decreto em 2010, teve o georreferenciamento concluído no ano
passado e homologado pelo governador do Estado, Simão Jatene, para a titulação.
A área regularizada é de 4.225
hectares, que vão atender agricultores familiares que residem no local. “Com
essa entrega, o Iterpa dá mais um importante passo para avançar no processo de
regularização fundiária paraense”, ressalta Lopes.
Somente em 2017, o Iterpa
produziu 2.603 documentos, entre títulos definitivos para pequenos produtores,
comunidades quilombolas, projetos de Assentamento Agroextrativista, termos de
permuta e contratos de compensação financeira, resultado de um trabalho que
envolveu um esforço concentrado do corpo técnico, além de mudanças de
procedimentos nas ações de campo, como por exemplo, no georreferenciamento, que
foi terceirizado a fim de potencializar em outras demandas o conhecimento dos
servidores do órgão.
Com esse resultado, o Iterpa já
soma em quase três anos e meio da atual gestão, cerca de 7,5 mil títulos
entregues, o quádruplo do que foi entregue de 2011 a 2014.
