As principais alterações que a
exploração mineral de cobre, ouro e prata, do Projeto Pedra Branca, de
responsabilidade da empresa Vale Dourado Mineração Ltda. vão causar no meio
ambiente e na socioeconomia do município de Água Azul do Norte, na região de
integração Araguaia, serão debatidas na audiência pública convocada pela
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), para esta
quinta-feira (10), a partir das 9h, na Catedral Assembleia de Deus, na sede do
município.
Autoridades federais, estaduais e
municipais, os Ministérios Público Federal e Estadual, órgãos públicos e
privados, instituições governamentais e não governamentais e a população em
geral estão convidados para participar da Audiência Pública. O objetivo é
subsidiar o parecer técnico a ser emitido pela equipe da Semas, para fins de
licenciamento ambiental.
Segundo o Estudo de Impacto
Ambiental (EIA) apresentado pelo empreendedor foi feito o diagnóstico ambiental
das condições físicas, bióticas, sociais, culturais e econômicas encontradas na
região e que podem ser afetadas pelo empreendimento. Também foram avaliadas
potenciais alterações (impactos) no ambiente durante as obras de construção,
operação e desativação da atividade mineral e propostas para amenizar as
alterações negativas e aumentar o efeito dos benefícios.
O empreendimento prevê a
exploração mineral, por meio de lavra subterrânea dos minérios de cobre, ouro e
prata, incluindo a instalação de uma planta de beneficiamento, com capacidade
para um milhão de toneladas, por ano, em uma área de 3.195,07 hectares. Os
trabalhos envolvem a construção de dique, depósito de minério bruto, barragem
de rejeito, paiol de explosivos, rede de drenagem, escritórios e demais obras
necessárias ao funcionamento do projeto Pedra Branca.
Aspectos socioambientais
As intervenções na vegetação e na
fauna, em áreas de preservação permanente, na qualidade do ar, ruídos e
vibrações, na topografia e processos erosivos; nas águas superficiais,
subterrâneas e na comunidade aquática; em centros urbanos, incômodo em
propriedades rurais, vilas e assentamentos e potencial de intervenção em áreas
de ocorrência de patrimônio arqueológico, entre outros efeitos, foram
pesquisados e apresentados à Semas.
Ainda de acordo com os estudos da
empresa, no contexto socioeconômico, o projeto justifica-se em função da
geração de empregos, elevação do capital social, perspectivas favoráveis à
economia local e regional.
Além das sedes dos municípios de
Água Azul do Norte e Canaã dos Carajás, os estudos consideraram as localidades
de Vila Feitosa, Assentamento Brasília e as fazendas ao longo do trajeto até a
área do empreendimento como regiões influenciadas pelo projeto. As comunidades
estão organizadas nas associações dos Pequenos Produtores Rurais do PA
Brasília, dos Moradores de Vila Feitosa, dos Pequenos Produtores Rurais da Vila
Feitosa e dos Pequenos Produtores Rurais de Água Azul do Norte.
Durante a operação da mineradora,
as atividades de desmonte do minério com explosivos, supressão vegetal,
transporte do minério e do estéril, bombeamento de água subterrânea, captação
de água superficial, geração de lixo, beneficiamento do minério e umectação das
vias de acesso, estão entre as principais atividades responsáveis pelas
alterações no ar, solo e água.
Programas
O Programa de Afugentamento e
Resgate de Fauna será executado durante a fase de supressão da vegetação, para
que sejam evitados acidentes e fuga descontrolada dos animais locais; será
evitado o desmatamento excessivo, não se permitindo que ocorra a retirada da
vegetação que não esteja prevista no Plano de Supressão apresentado; garantia
da recuperação da vegetação ao final da operação da mina, como descrito no
Programa de Recuperação de Áreas Degradadas.
Segundo os estudos protocolados
na Semas, para a operação da mina subterrânea serão ofertados 443 postos de
trabalho, com aumento da renda para as famílias dos contratados e dinamização
da economia local.
Ainda de acordo com o EIA, haverá
prioridade à contratação do maior número possível de mão de obra local, com
treinamentos e capacitação para os trabalhadores da região; e ainda o
estabelecimento de parcerias com o poder público para desenvolver ações
conjuntas nas áreas de saúde, educação, transporte, segurança, dentre outras.
Também estão previstos para
acompanhar a implantação do projeto os Programas de Controle de Pragas e
Vetores, de Comunicação Social, de Apoio à População Migrante, de Capacitação,
Formação e Aproveitamento da Força de Trabalho Local, de Educação Ambiental, de
Desenvolvimento à Economia Local, de Minimização de Impactos na Saúde Pública,
de Desenvolvimento de Fornecedores Locais, de Incentivo à Cultura e Lazer, de
Prospecção e Resgate Arqueológico, todos para desenvolver a gestão local.
A documentação do Relatório de
Impacto Ambiental (Rima) encontra-se à disposição dos interessados, para
consulta, no Núcleo de Documentação e Arquivo da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Sustentabilidade (Semas), na Trav. Lomas Valentinas, 2717 – Marco e
no site www.semas.pa.gov.br.
Serviço:
Audiência Pública- Projeto Pedra
Branca
Município: Água Azul do Norte
Data e hora: 10 de maio, a partir
de 9h
Local: Catedral Assembleia de
Deus
Endereço: Rua Ailton Sena S/N ,
Centro.
