O Navio-Patrulha Guarujá,
subordinado ao Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Norte, apreendeu, hoje
(8), um empurrador com duas balsas, transportando de forma irregular cerca de
1000m³ de madeira em toras. Na ocasião, o Navio realizava uma operação de
patrulha naval na região dos Estreitos. A embarcação apreendida vai ser
conduzida para o cais da Base Naval de Val de Cães, com atracação prevista para
o dia 10 de maio, às 10h. A Capitania dos Portos da Amazônia Oriental (CPAOR)
vai acionar o IBAMA e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade
para providências cabíveis.
Além da carga irregular, o
empurrador também infringiu diversos itens da Lei de Segurança do Tráfego
Aquaviário como: não possuir condutor habilitado; não estar com a tripulação
completa; não possuir despacho junto à Capitania dos Portos; e não possuir
equipamentos de comunicação e navegação. O condutor da embarcação pode
responder criminalmente por expor a tripulação e passageiros ao perigo, de
acordo com o Artigo 132 do Código Penal, e por expor a perigo embarcação,
própria ou alheia, de acordo com o Artigo 261 do Código.
Somente neste ano, a CPAOR e o
Grupamento de Patrulha Naval do Norte, ambos subordinados ao Comando do 4º
Distrito Naval, apreenderam cerca de 3000m³ de madeira ilegal e realizaram mais
de 1700 abordagens a embarcações, buscando reprimir ilícitos e contribuir para
a salvaguarda da vida humana e segurança da navegação nas águas interiores e
marítimas dos Estados do Pará, Amapá, Maranhão e Piauí.
