A Divisão Especializada em Meio Ambiente
(Dema) da Polícia Civil deflagrou a operação denominada Kayapó, para apurar
denúncias sobre a irregular criação e comércio de animais silvestres na cidade
de Santa Luzia do Pará, nordeste do Estado.
A operação contou com três equipes de
policiais civis deslocados para a região, que ao abordar o primeiro denunciado
encontrou diversos pássaros silvestres, como corrupião, coleira, aracuã,
sabiás, trinca ferro, inhapim e sui cabeça. Além de diversos pássaros, foram
resgatados marrecos e 24 jabutis da raça pé vermelho. Foi autuada em flagrante
Maria da Conceição Silva Coimbra.
Durante a operação também foram
resgatados outros pássaros, entre eles dois curiós, e um sagui, espécie de
primata da fauna brasileira. João Maria de Menezes da Luz, que estava de posse
desses animais, foi outro autuado pelo crime ambiental. A operação foi coordenada
pelo delegado Cláudio Gomes.
Os acusados criavam as aves sem a devida
autorização legal emitida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Os proprietários das casas irão responder
pelo crime previsto no artigo 29, da Lei de Crimes Ambientais, por vender,
expor à venda, exportar ou adquirir, guardar, ter em cativeiro ou depósito,
utilizar ou transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou
em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de
criadouros não autorizados ou sem a devida permissão, licença ou autorização da
autoridade competente.
Após lavratura de um Termo
Circunstanciado de Ocorrência (TCO), os autuados foram liberados. As aves
apreendidas foram soltas na natureza, enquanto que as gaiolas usadas para
mantê-las em cativeiro foram destruídas.
