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Danos causados por garimpo na floresta. Foto: Helena Palmquist/Ascom/MPF-PA
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A Ourominas Distribuidora de Títulos e
Valores Mobiliários LTDA (Ourominas DTVM) pediu à Justiça Federal que
suspendesse o bloqueio de bens a que ficou sujeita depois da descoberta de que
sua subsidiária em Santarém comprou grandes quantidades de ouro de garimpos
ilegais da região oeste do Pará. A Justiça negou o pedido e manteve o bloqueio,
que atinge R$ 72 milhões do patrimônio da empresa.
O valor foi calculado com base no
aproveitamento econômico apenas do posto de compra de ouro de Santarém. A
empresa, ao pedir o levantamento do bloqueio, argumentou que o valor era
desproporcional ao seu valor de mercado e que poderia acarretar na extinção da
Ourominas DTVM. Mas não apresentou nenhum documento para comprovar tais
alegações.
Em síntese, a Ourominas afirma que o
bloqueio corresponde a quatro vezes o seu patrimônio líquido; pede que a
Justiça envie ofício à Comissão de Valores Mobiliários para confirmar sua
situação financeira; e diz que não tem responsabilidade pela conduta de seus
representantes em Santarém.
A decisão judicial ressalta que, embora
apresente tais alegações, a empresa não juntou qualquer documentação
comprobatória que as confirmem, como extratos bancários, balancetes,
demonstrativos contábeis. “Assim, indefiro o pedido, ressalvada a possibilidade
de sua reapreciação, caso juntados documentos comprobatórios. No mais,
incabível a este juízo diligenciar, junto à CVM ou qualquer outro órgão,
informações sobre as informações financeiras da requerente”, diz a decisão.
A decisão faz a ressalva de que o
bloqueio de bens atinge a Ourominas nacionalmente, mas a suspensão das
atividades vale apenas para o posto de compra de ouro de Santarém, de
responsabilidade de seus representantes locais. A empresa pode continuar
operando em outros locais do país e através de outros representantes.
O bloqueio de bens da Ourominas foi
fruto de investigação conjunta do MPF e da Polícia Federal. No início do mês,
foram feitas buscas e apreensões em vários endereços em Santarém e Itaituba,
como parte de uma operação para combater a venda de ouro extraído ilegalmente
na região do Tapajós.
Em Santarém, os investigadores
concluíram que, em dois anos, entre 2015 e 2017, o posto de coleta de ouro da
Ourominas comprou mais de R$ 72 milhões em ouro ilegal. Em 2015, 100% do ouro
comprado pelo posto era de origem clandestina. A Justiça Federal ordenou o
bloqueio de bens de Raimundo Nonato da Silva, da Ourominas e da RN da Silva
Representações, principais investigados nesse caso. Todas as transações
comerciais e bancárias foram feitas com utilização do CNPJ da Ourominas nacional.
Entre os crimes investigados, há usurpação de bens da União, falsidade
ideológica, receptação qualificada e organização criminosa.
As investigações foram iniciadas após
operações de combate a garimpos ilegais de ouro na zona de amortecimento da Terra
Indígena Zo’é, uma região no entorno do território indígena onde são vedadas
atividades de exploração madeireira ou garimpeira. As operações reuniram MPF,
PF, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e Fundação Nacional do Índio
(Funai). Os garimpeiros flagrados trabalhando nas áreas clandestinas revelaram
em depoimentos à PF que vendiam o ouro extraído ilegalmente para a Ourominas em
Santarém, que exigia apenas o CPF e o RG do vendedor, dispensando as exigências
previstas em lei para atestar a origem do ouro.
Os investigadores constataram que a
prática de comprar ouro sem documentação de origem correspondeu a 100% do ouro
comprado pela Ourominas, no escritório de Santarém, em 2015. Para fazer frente
ao volume de negociações, de acordo com depoimentos obtidos, eram feitos saques
diários de R$ 500 mil.
A bacia do rio Tapajós está no topo do
ranking de garimpo ilegal no Brasil. São centenas de garimpos ilegais, muitos
dentro de áreas protegidas como Terras Indígenas e Unidades de Conservação.
Nesses locais verificam-se condições de trabalho insalubres, exploração sexual,
despejo de material tóxico (metais pesados) diretamente nos rios e igarapés,
contaminando fauna, flora e comunidades humanas, com impactos sobre a
organização social de povos indígenas e as condições ambientais.
