Registro compulsório de câncer e regulamentação do prazo máximo de 30 dias para diagnóstico é tema de debate na Assembleia Legislativa do Pará



Na semana em que é celebrado o Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher, Belém (PA) debaterá a urgente necessidade de adoção de um registro compulsório de câncer e a regulamentação do prazo máximo de 30 dias para diagnóstico da doença na rede pública. O encontro acontecerá no próximo dia 29, a partir das 14h30, na Assembleia Legislativa do Estado do Pará.

Promovido pela Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (FEMAMA) e a ONG Amigas do Peito Pará, o debate será presidido pelo deputado Jaques Neves (PSC). O encontro faz parte de uma série que acontecerá em 9 estados brasileiros com o objetivo de discutir a implementação de políticas públicas em prol do combate ao câncer de mama e tem apoio do grupo multisetorial Go All e da União Internacional de Controle do Câncer (UICC).

O debate, voltado aos deputados estaduais, profissionais de saúde, ao terceiro setor e à população em geral, tem como foco tópicos como a urgente necessidade de adoção de um registro compulsório da doença e a regulamentação do prazo máximo de 30 dias para diagnóstico na rede pública, além de revisitar temas que pautaram debates similares promovidos pela FEMAMA nestes mesmos estados em anos anteriores, como o acesso a tratamentos adequados do câncer de mama em seu estágio mais avançado, conhecido como metastático. A inclusão no SUS dos medicamentos trastuzumabe e pertuzumabe para esse tipo de câncer, anunciada pelo Ministério da Saúde em 2017, foi uma importante conquista de pacientes com a contribuição desse trabalho.

Dados de 2018 do Observatório de Oncologia e do Conselho Federal de Medicina apontam o câncer como a principal causa de morte em 10% dos municípios brasileiros. Neste sentido, o registro de casos de câncer para gerar dados confiáveis que embasem estratégias de enfrentamento da doença é peça chave para melhorar o planejamento da atenção e cuidado do câncer. “Essa estratégia, que requer empenho integrado de órgãos públicos, instituições de saúde e sociedade civil organizada, será capaz de mostrar um mapa geral da assistência, diagnóstico, tratamento e prevenção dos diversos tipos de câncer. Precisamos conhecer o tamanho do problema para que seja combatido efetivamente”, ressalta a mastologista Maira Caleffi, presidente voluntária da FEMAMA, sobre a importância do registro compulsório do câncer.

Debate Público em Belém (PA)
Data: 29 de maio
Horário: 14h30
Local: Assembleia Legislativa do Estado do Pará – Plenário Newton Miranda – Rua Aveiro, 130 – Praça Dom Pedro II, Bairro Cidade Velha – Palácio da Cabanagem - Belém/PA