Com cinco décadas de existência,
a Rodovia BR-316 é precária, tanto pela conservação, como pela obstrução em
diversos pontos em função da ocupação não planejada de suas margens,
principalmente a partir da década de 1970, quando muitas empresas comerciais se
instalaram nos primeiros quilômetros. Agora, o governo do Estado propõe um
projeto arrojado, que trará uma grande reforma estrutural, desde a defasada
rede de drenagem, contemplando quatro áreas de contribuição adjacentes à
rodovia, correspondente a 433 hectares, até os chamados retoques finos, como
paisagismo e moderna rede de iluminação pública em LED. Os serviços abrangem os
municípios de Belém, Ananindeua e Marituba, em 10,8 km de extensão.
Para resolver a recorrente
questão dos alagamentos serão construídos dispositivos de drenagem necessários
para coleta e condução dos efluentes, como sarjetas, bocas de lobo, caixas de
inspeção e passagem, e tubulação de drenagem profunda, com diâmetros entre 800
mm e 1.500 mm, para lançamentos do sistema de drenagem nas vias secundárias
adjacentes à Rodovia BR-316.
As obras de reconstrução e
requalificação incluem pistas com três faixas de rolagem nos dois sentidos, com
pavimento flexível, duas ciclovias bidirecionais, gramado próximo à ciclovia
para arborização, dois passeios para circulação de pedestres com 2,5m de
largura, faixa de piso tátil e rampas de acessibilidade, de acordo com a
legislação vigente, além de mobiliário urbano (bancos, lixeiras e abrigos em
paradas de ônibus convencionais).
O projeto prevê também o
remanejamento de diversas interferências para realização do conjunto de obras,
incluindo demolições, retiradas, relocações, reinstalações e requalificação de
vias e calçadas. Dentre essas interferências estão às redes da Companhia de
Saneamento de Belém (Cosanpa), Celpa (concessionária de energia elétrica), as
empresas de telefonia e de serviços de internet (OI/TIM/Embratel/ORM
Cabo/Vivo), redes de dados da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação
do Estado (Prodepa) e da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), incluindo a
substituição de cabos de fibra óptica para interligação do Instituto Evandro
Chagas.
Licitação
O governo do Estado, por meio do
Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano (NGTM), deu início em 4 de
maio a última etapa da licitação para a nova Rodovia BR-316 e infraestrutura do
BRT (Bus Rapid Transit) Metropolitano, com a abertura das propostas de preço da
Licitação Pública Internacional nº 001/2017- NGTM. Participaram dessa última
etapa do certame as empresas Odebrecht Engenharia e Construção Internacional
S.A., que apresentou proposta de preço no valor de R$ 384.607.698,55, e o
Consórcio Mobilidade Grande Belém (Construtora Marquise S.A./Comsa S.A.), com
R$ 534.436.913,29. As propostas técnicas estão em conformidade com as
diretrizes do agente financeiro, a Agência de Cooperação Internacional do Japão
(Jica).
Tão logo sejam encerrados os
trâmites licitatórios, o governo do Estado começará os trabalhos na rodovia,
pois as obras já contam com recursos da Jica e contrapartida do Estado. O
projeto representa um investimento de R$ 525 milhões, e faz parte de um sistema
de mobilidade urbana que funcionará integrado a outros projetos executados pelo
governo estadual.
O início do processo licitatório
para execução das obras só foi possível após o presidente Michel Temer assinar,
no dia 09 de novembro de 2016, a autorização delegando o trecho inicial da
BR-316 ao Governo do Pará, com 16,3 quilômetros de extensão, perímetro que vai
do Entroncamento até o município de Benevides, na interseção com a entrada para
o Distrito de Benfica, além da Alça Viária.
Requalificação
Dentro da perspectiva de promover
a completa e necessária requalificação da BR-316 ao longo desses 10,8 km,
utilizados diariamente por milhares de moradores da Região Metropolitana de
Belém, também haverá intervenção para instalação das pistas exclusivas do Bus
Rapid Transit – BRT Metropolitano, das estações e passarelas ao longo do atual
canteiro central da via. Esse projeto é estimado em 220 milhões de reais
(equivalente a 42% do total licitado). Faz parte também desse projeto, dois
terminais do BRT e o Centro de Controle Operacional - CCO, sendo destinados a
esses 80 milhões de reais.
O Centro e o Sistema de Controle
Operacional serão construídos e instalados em prédio novo, exclusivamente
destinado a essa função, e abrigarão mão de obra qualificada, equipamentos e
sistemas eletrônicos para rede de comunicações (incluindo sistemas de CFTV para
monitoramento de Segurança), bloqueios de acessos a estações e terminais,
painéis de mensagens, controles de portas automáticas e contagem de
passageiros, além de centralizar o controle dos semáforos. O Centro de Controle
Operacional (CCO) será instalado na Avenida Augusto Montenegro, KM-09, em área
com mais de 4 mil m2, para centralizar o controle da operação do Sistema
Troncal de Ônibus da RMB e dentro dos padrões ecologicamente corretos.
As obras do Sistema Troncal de
Ônibus da RMB, o chamado Corredor BR-316, é um empreendimento destinado à
implantação de um sistema integrado de transporte metropolitano por ônibus,
além da infraestrutura física, operacional e de gestão do sistema. Esse
empreendimento inclui pistas exclusivas para ônibus do BRT, pavimentadas em
concreto, com duas faixas por sentido nas estações de passageiros, a fim de
permitir a ultrapassagem, as estações de passageiros em plataforma nivelada com
o piso desses ônibus e as passarelas de acesso às estações.
Sistema Complementar
Para complementar essa estrutura
operacional, o projeto prevê ainda construção de quatro túneis de acesso
subterrâneo aos terminais e o viaduto de Ananindeua, que permitirá a ligação
direta entre as áreas ao sul da BR, como conjunto Julia Seffer e Aurá à Cidade
Nova. Para a construção desse sistema complementar serão destinados recursos na
ordem de 80 milhões de reais (equivalente a 15% do total licitado),também
contemplados pelo financiamento da Jica.
Para garantir fluidez e segurança do trânsito
foi necessária a concepção de passagens subterrâneas para acesso aos Terminais
de Ananindeua e Marituba, e viaduto sobre a Rodovia BR-316, facilitando o
acesso dos ônibus do BRT da pista central aos terminais, e interligando a área
do Terminal de Ananindeua e a pista de pavimento flexível da BR-316 às vias da
malha atualmente existentes.
O novo sistema de transporte
urbano reduzirá em cerca de 50% o tempo de viagem do destino ao centro de
Belém, e vice-versa. O ponto inicial do BRT será o Terminal Marituba. Já em
Ananindeua, o terminal ficará no KM-6,5 da rodovia, em frente à sede campestre
da AABB (Associação Atlética Banco do Brasil). Nesses terminais serão ofertados
serviços à população, como o “NavegaPará”, que garante acesso gratuito à
internet sem fio (Wi-Fi), e a “Estação Cidadania”.
“Esse grande projeto de
mobilidade urbana trará uma nova realidade para a Região Metropolitana e,
claro, trará mais conforto, segurança e qualidade de vida para a população. E
futuramente, como vem acontecendo em diversas metrópoles, teremos condições de
realizar apenas ampliações, melhoramentos e adequações de sistemas tipo BRT.”,
avalia o diretor geral do NGTM, Cesar Meira.
