A Secretaria de Estado de
Educação (Seduc) está comprando 49.126 carteiras para suprir necessidades de
escolas na Região Metropolitana de Belém e municípios do interior. As
aquisições estão sendo feitas de acordo com a disponibilidade de recursos, obedecendo às regras legais de compra de materiais pelo governo e às entregas
pelos fornecedores.
O primeiro lote, com 18.731
carteiras, foi adquirido de um fabricante do Rio de Janeiro, que venceu a
licitação. Desse total, a metade já chegou a Belém e começou a ser entregue. O lote custou R$ 6 milhões
– recursos oriundos do empréstimo
que o Estado recebeu do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Originalmente, esse lote é para equipar as escolas cujas obras de reforma e
ampliação estão sendo concluídas.
Desde março, a Secretaria Adjunta
de Logística da Seduc já entregou 15.450 carteiras a 40 escolas – 19 na Região
Metropolitana e 21 no interior.
A aquisição das 18.731 carteiras
faz parte do Programa de Melhoria da Qualidade e Expansão da Cobertura da
Educação Básica do Estado do Pará, que materializa o Pacto pela Educação –
conjunto de medidas executadas pelo governo estadual para mudar os indicadores
da educação paraense.
Mais aquisições - Está em andamento
a compra de mais dois lotes de carteiras - um investimento superior a R$ 16
milhões. Com de R$ 2 milhões do Tesouro do Estado a Seduc está adquirindo,
mediante processo licitatório a uma ata de preços, mais 7.905 carteiras. As
etapas administrativas já foram concluídas e entregues.
O Pará foi um dos estados
incluídos no programa nacional de
reposição de carteiras escolares, lançado
pelo Ministério da Educação.
A
Seduc também já está tomando as
medidas necessárias para viabilizar o recebimento de mais de R$ 6 milhões do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), destinados à compra de
outras 22.490 carteiras escolares.
Escolas atendidas - A Secretaria
de Educação trabalha para viabilizar equipamentos para as escolas neste
semestre letivo. A segunda parcela, das 49.123 carteiras que estão sendo
compradas, será entregue no decorrer do
segundo semestre.
Na primeira fase de entrega das
carteiras escolares, iniciada no último mês de março, foram atendidas 19
escolas da Região Metropolitana, que receberam 4.800 carteiras. No interior
foram atendidas 21 escolas de 17 municípios, com o repasse de 6.300 carteiras.
A Seduc deverá entregar 41 escolas reformadas, já equipadas com as novas
carteiras.
