A Superintendência do Sistema
Penitenciário do Estado (Susipe) informa que registrou queda no número de
não-retorno de presos, após a saída temporária do Dia das Mães 2018, em
comparação ao mesmo período do ano passado. Em 2017, o percentual foi de 7%. Já
em 2018, de 6%, o menor registrado nos últimos quatro anos. A média anual de
evasão durante as saídas temporárias é de 10%.
No total, 1.412 presos foram
liberados pela Justiça e 93 não retornaram no prazo definido. Na Região
Metropolitana de Belém (RMB), 1.033 presos foram liberados e 86 não voltaram.
Já no interior, 379 saíram e só 7 não retornaram; 4 em Tucuruí, 2 em Itaituba e
1 em Santarém.
Quem não retornou dentro do
prazo determinado pela Justiça passa a ser considerado foragido e quando
recapturado pode regredir para o regime fechado e perder o direito ao
benefício.
A Susipe reitera que a saída
temporária é um benefício previsto na Lei de Execução Penal para presos do
regime semiaberto que já tenham cumprido 1/6 da pena (se o condenado for réu
primário) e apresentem bom comportamento. O beneficio é concedido pela Justiça.
