Comunidades quilombolas paraenses
serão contempladas com a realização do Cadastro Ambiental Rural (CAR) gratuito
em 2018, por meio do projeto Programa Municípios Verdes / Fundo Amazônia. Para
garantir a transparência do processo de contratação de empresa especializada
para elaboração dos cadastros, conforme previsto na Convenção 169 da
Organização Internacional do Trabalho (OIT), representantes de 37 comunidades
participam de uma oficina no Hotel Beira Rio, em Belém, nesta quarta (9) e
quinta-feira (10).
Na ocasião, será apresentado para
consulta o Termo de Referência (TdR) que irá subsidiar, futuramente, a
contratação deste serviço, que irá beneficiar em torno de 95 comunidades em
todo o território paraense. A construção do TdR foi feita de forma conjunta,
sendo debatida e reforçada a necessidade desse processo ser realizado junto às
comunidades quilombolas para que estas possam ser informadas e beneficiadas
pelo CAR.
A iniciativa faz parte das ações
para georrefenciamento, coleta e organização da documentação e informações para
o CAR nos territórios onde comunidades tradicionais residem e fazem uso
coletivo, executadas pelo Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e do Núcleo Executor do PMV, e
previstas no projeto PMV/Fundo Amazônia.
Participam da reunião
representantes das seguintes instituições: Incra, Iterpa, Nuping, Malungu,
Semas, PMV e Ministério Público Estadual. Também está sendo paralelamente
customizado pela Semas o Módulo de Povos e comunidade tradicionais do Sicar com
as normas vigentes, em especial a Convenção 169 da OIT, o Código florestal e o
Decreto 6040/07.
