Uma solenidade no Centro Cultural João
Fona (CCJF), na Praça Barão de Santarém, nesta sexta-feira (08/06), marca a
abertura oficial dos festejos de 185 anos de criação da Comarca do
Baixo-Amazonas que tinha como sede o Termo Judiciário de Santarém, na vila de
mesmo nome (Santarém viria a ser transformada em cidade somente 15 anos depois
da instalação da Comarca). O CCJF foi escolhido para o evento por ter abrigado
o Poder Judiciário por algum tempo depois de sua criação pelo Governo da antiga
Província do Pará. Mas a Comarca foi instalada bem antes, em 14 de maio de
1833, junto com as Comarcas de Belém e Rio Negro (hoje, Manaus).
A abertura será comandada pelo atual
diretor do Fórum, juiz Cosme Ferreira Neto, com a presença de magistrados e
servidores, além de autoridades dos outros poderes. Durante a solenidade, o
historiador padre Sidney Canto fará o lançamento de um folder com relatos
históricos sobre a Comarca de Santarém e apresentará parte desse histórico aos
presentes. Além dele, advogados e promotores também deverão participar com
relatos sobre a importância da Comarca. Na sexta à noite, haverá o Concerto dos
185 Anos da Comarca, na Casa da Cultura historiador João Santos, quando cerca
de 20 servidores serão homenageados com certificados por serviços prestados à
Comarca.
Programação - Os festejos incluem
atividades que se estenderão até o dia 30/06, mas algumas delas já foram
iniciadas antes mesmo da abertura, como o Projeto A Justiça Vai à Escola, que
vem acontecendo desde o dia 16/05 e se encerra nesta sexta. A Prefeitura
Municipal participa de algumas atividades através das secretarias de Cultura,
Educação e Assistência Social. A
programação será encerrada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Pará,
desembargador Ricardo Nunes, no dia 16/06, com entrega de comendas, selo
comemorativo e casamentos coletivos, sendo que uma exposição histórica ficará
no Fórum até o final de junho.
Histórico - Até 1833, a Província do
Grão-Pará era composta de apenas duas comarcas: a do Pará (com sede em Belém) e
a da Ilha Grande de Joanes (com sede na vila do Marajó). Em sua sessão de 14 de
maio de 1833, o Conselho do Governo da Província do Grão-Pará resolveu mudar a
configuração do Judiciário e determinou a criação de três grandes comarcas: a
do Grão-Pará que abrangia a cidade de Belém e mais treze vilas (incluindo a
ilha do Marajó); a do Alto Amazonas, com quatro vilas (onde hoje fica o Estado
do Amazonas) e a do Baixo-Amazonas com oito vilas (tendo Santarém como sede).
Nessa mesma sessão foram criados os termos judiciários de Porto de Moz, São
José de Macapá, São Francisco de Assis de Monte Alegre, Santarém, Vila Franca,
Óbidos, Faro, Maués, Barra, Ega e Barcelos.
